O Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4) promoveu a 9ª reunião do Fórum Interinstitucional do Direito à Saúde, discutindo o tema “Custos das Tecnologias em Saúde e Acessibilidade a Tratamentos Médicos no SUS e na Saúde Suplementar”. O evento reuniu especialistas do setor de saúde, da indústria farmacêutica e do judiciário para debater a fixação de preços de medicamentos no SUS e possíveis políticas de precificação que atendam tanto as necessidades dos pacientes quanto as limitações orçamentárias do sistema.
Entre os participantes, estiveram o desembargador Hermes Siedler da Conceição Júnior, coordenador do Sistcon, o juiz Bruno Henrique Silva Santos, e representantes da indústria farmacêutica, como Bruno Abreu e Marcela Amaral, do Sindusfarma. Também contribuíram com o debate a diretora do Ministério da Saúde, Luciene Fontes Schluckebier Bonan, e especialistas de entidades como a ABRAMGE e a UNIFESP, que apresentaram diferentes perspectivas sobre a precificação e o acesso a medicamentos no Brasil.
O desembargador federal João Pedro Gebran Neto manifestou sua insatisfação com a tabela de preços da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), sugerindo que a Anvisa reavalie seus critérios de precificação com base nas necessidades da população e não apenas em medicamentos de alto custo.
edicamentos (CMED), Daniela Cerqueira, e a advogada da OAB/SC Janaina Lenhardt também levaram suas contribuições sobre precificação de medicamentos e decisões judiciais sobre o tema. Já o desembargador federal do TRF4 João Pedro Gebran Neto manifestou sua insatisfação com a tabela de preço CMED, aconselhando que a Anvisa fizesse revisões pautadas nas necessidades da população e não em medicamentos de custos milionários.
Fonte e fotos: TRF
