Em 2024, a Secretaria de Sustentabilidade em Meio Ambiente e Atividades Urbanas (Sesmaur) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) se dedicou a um conjunto de ações estratégicas voltadas para a segurança urbana e a melhoria da qualidade de vida da população. A fiscalização foi uma das frentes de atuação ao longo do ano, com a intensificação de diversas ações que visam promover a segurança e o bem-estar da cidade.
No início do ano, a Prefeitura iniciou operações para a retirada de veículos abandonados em áreas do município. Além disso, as equipes de combate ao mosquito Aedes Aegypti, em parceria com a Secretaria de Saúde (SS), realizaram visitas semanais nos bairros, notificando possíveis focos. A cidade se manteve com o menor número de casos de dengue entre as dez maiores cidades de Minas Gerais.
Ao longo do ano, também foram realizadas operações conjuntas para fiscalizar hotéis, bares e restaurantes, com o objetivo de garantir o cumprimento das normas sanitárias e de posturas. Em novembro, a operação “Natal Legal” intensificou a fiscalização no centro da cidade, garantindo a qualidade dos produtos e a ocupação ordenada do espaço público. Além disso, a campanha “É Tempo de Luz” continua em dezembro com o objetivo de conscientizar a população sobre os impactos negativos dos fogos de artifício ruidosos. Para isso, os fiscais de postura fiscalizaram 10 estabelecimentos que comercializam fogos de artifícios e notificaram os estabelecimentos que realizam eventos durante o réveillon, para que seja garantido o cumprimento da legislação.
Na área de segurança estrutural, de janeiro a dezembro, a PJF realizou 1.876 vistorias a imóveis com marquises. Com isso, 22 marquises foram interditadas, resultando na emissão de 61 autos de infração, 88 notificações, 1.527 termos de intimação e 180 diligências fiscais. Nessas vistorias, um número significativo desses imóveis não apresentou a documentação de estabilidade em dia, o que evidenciou a necessidade de alteração da legislação. Em resposta, a prefeita Margarida Salomão enviou à Câmara Municipal a mensagem Nº 4.666, que propõe a atualização da Lei nº 11.309/2007, para modernizar as normas de fiscalização e manutenção de marquises, com o objetivo de reforçar a segurança para pedestres e moradores.
Em fevereiro, a PJF deu início ao novo Comércio Popular, com a ocupação das ruas do Centro por comerciantes que venceram a licitação. Esse processo, realizado após mais de 30 anos sem licitação, atendeu a uma demanda histórica e mais de 130 comerciantes foram contemplados. Em julho, a Feira da Pechincha, que havia sido temporariamente deslocada devido às obras do viaduto Roza Cabinda, voltou para a Avenida Brasil. Os mais de 400 feirantes passaram a ocupar a via com mais organização e conforto.
Além disso, a Sesmaur publicou cartilhas com o objetivo de orientar a população. Foi lançada a cartilha “Resíduos dos Serviços de Saúde”, com orientações sobre o descarte adequado dos resíduos, detalhando métodos de acondicionamento e as legislações pertinentes. Também foi publicada a cartilha “Dispensa de alvará e normas para execução de pequenas reformas”, esclarecendo as mudanças na Lei Complementar nº 245/2024, que permite a realização de pequenas reformas sem a necessidade de um alvará. Além dessas, a cartilha “Liberação de alvará para eventos em Juiz De Fora” foi lançada. Nela são detalhados os critérios para a realização de eventos em diferentes tipos de locais, promovendo a organização de eventos de forma segura e em conformidade com as normas vigentes.
Fonte e foto: Prefeitura de Juiz de Fora