Está no ar o Inventario de Áreas Contaminadas em Minas Gerais – ano base 2024. Produzido pela Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), o estudo é um conjunto de informações sobre as áreas contaminadas e reabilitadas localizadas no Estado e é um instrumento para o gerenciamento dessas áreas, subsidiando o Programa Estadual de Gestão de Áreas Contaminadas.
A geração e disponibilização de informações técnicas servem de apoio à tomada de decisão sobre o futuro dessas áreas.
As áreas contaminadas são aquelas em que foram identificadas concentrações de substâncias ou compostos químicos acima dos Valores de Investigação estabelecidos pela Deliberação Normativa Conjunta dos Conselhos Estaduais de Política Ambiental (Copam) e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) nº 02/2010, indicando a existência de potencial risco à saúde humana e ao meio ambiente.
No ano de 2024, foram registradas um total de 762 áreas contaminadas e áreas reabilitadas no território de Minas Gerais, sendo 217 áreas (aproximadamente 28% do total) gerenciadas pela Prefeitura Municipal de Belo Horizonte.
O maior número de empreendimentos com áreas contaminadas cadastradas no Estado corresponde à atividade de postos de combustíveis, incluídos o comércio varejista de combustíveis e revendedores de gasolina, álcool e diesel. Outros grupos de atividades econômicas representativas são as atividades industriais, incluída a metalurgia, e as ferrovias.
As áreas cadastradas como contaminadas e reabilitadas distribuem-se em 195 municípios do estado. Aproximadamente 60% desses municípios possuem uma única área cadastrada. Apesar disso, é representativo o número de municípios com duas a cinco áreas cadastradas (29%). Aproximadamente 10% dos municípios possuem seis ou mais espaços listados na relação do estudo.
O maior número de áreas cadastradas está na região Central do Estado, sendo Belo Horizonte e Betim responsáveis por cerca de 35% dessas áreas. Grande parte das áreas contaminadas e reabilitadas se encontra na circunscrição hidrográfica do Rio das Velhas, representando aproximadamente 38% do total das áreas cadastradas na Feam.
O Inventário inclui, ainda, a lista de Áreas Contaminadas e Reabilitadas por Circunscrição Hidrográfica, por município e por responsável. Além disso, apresenta a relação de Áreas Contaminadas e Reabilitadas e o mapa dessas áreas.
Contaminantes
Os principais grupos de contaminantes encontrados são os compostos orgânicos, destacando-se os hidrocarbonetos aromáticos (benzeno, tolueno, etilbenzeno e xilenos – BTEX) e os hidrocarbonetos policíclicos aromáticos (HPA). Estes compostos são encontrados principalmente em combustíveis e derivados de petróleo, incluídos os solventes, óleos e graxas.
Em seguida, estão as contaminações por inorgânicos, sobretudo metais e semimetais (presentes em 26% dos casos). A ocorrência desses elementos está frequentemente relacionada à lixiviação (infiltração de água com carreamento de substâncias químicas) de resíduos e efluentes industriais dispostos inadequadamente e com a liberação destes elementos da matriz do solo ou da rocha. Também estão comumente associados às atividades minerárias. “Em alguns casos, pode haver, por exemplo, acidificação do ambiente subterrâneo, que resulta em alteração do equilíbrio natural e solubilização dos metais”, observa o gerente de Áreas Contaminadas da Feam, Luiz Otávio Martins Cruz.
O diretor de Gestão de Barragens e Recuperação de Área de Mineração e Indústria da Feam, Roberto Júnio Gomes, enfatiza que em 2024 foram reabilitadas 17 áreas contaminadas, chegando a um acumulado de 192 áreas reabilitadas acompanhadas pela Feam. Dentre essas áreas destaca-se que o estado de Minas Gerais, por meio de uma parceria entre a Fundação e a Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parceria (Seinfra) executou a remediação de uma área órfã, contaminado por mercúrio na comunidade de Serra da Grama, no município de Descoberto, Zona da Mata Mineira.
“A remediação da área consistiu na remoção do solo e sua destinação adequada em aterro para resíduos perigosos, permitindo, desta forma, a alteração da classificação da área para Área Reabilitada”, explica Roberto Gomes.
“Os resultados apresentados no inventário permitem avaliar a situação atual da gestão de áreas contaminadas no Estado para planejar as ações futuras, visando a reabilitação do maior número possível de áreas e a consequente melhoria da qualidade ambiental”, afirma o presidente da Feam, Rodrigo Franco.
“Permitem também que a população em geral se informe sobre o processo de gerenciamento de áreas contaminadas e das áreas reabilitadas em Minas Gerais”, conclui o presidente.
Clique aqui e acesse o Inventario de Áreas Contaminadas em Minas Gerais de 2024.
Fonte e foto: Fundação Estadual de Meio Ambiente