As URAs têm por finalidade gerenciar e executar as atividades de regularização, fiscalização e controle ambiental
A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) promoveu, nos dias 16 e 17 de outubro, a 6ª Reunião gerencial com gestores e dirigentes das Unidades Regionais de Regularização Ambiental (URA). O encontro aconteceu no Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), em Belo Horizonte
O evento tem como objetivo promover o debate, a interação dos chefes das Unidades Regionais e de coordenadores de Análise Técnica e Controle Processual, possibilitando o esclarecimento de dúvidas e o alinhamento de diretrizes no âmbito do licenciamento ambiental em Minas.
O evento foi organizado pela Gerência de Estratégia Regional da Feam e conduzido pelo diretor de Regularização Ambiental, Fernando Baliani da Silva. Entre os temas abordados, destacam-se: a aplicação de normas como, por exemplo, a aplicação do Decreto nº 48.893/2025 e DN COPAM n.º 251/2024; caução ambiental; critérios para formalização dos processos de licenciamento ambiental; atendimento das metas pactuadas, entre outros.
De acordo com o diretor, os encontros permitem ouvir as necessidades das regionais, além de oportunizar contribuições significativas pelas equipes que atuam no licenciamento ambiental. “O objetivo é aperfeiçoar os procedimentos praticados pela Feam, padronizar e disseminar as boas práticas de ordem técnica e administrativa, além de rever pontos sensíveis de normas publicadas recentemente, em âmbito estadual”, disse.
O presidente da Feam, Rodrigo Franco, disse que as reuniões periódicas de alinhamento com as regionais consideram as especificidades de cada região e têm proporcionado uma maior padronização dos procedimentos aplicados ao licenciamento ambiental. “Esses encontros são parte da estratégia de otimização da qualidade ambiental no estado, promovida pela Feam”, ressaltou.
Fonte e Foto: Feam