O Ministério da Educação (MEC) anunciou a pactuação de 943.248 matrículas no segundo ciclo do Programa Escola em Tempo Integral, envolvendo 5.097 municípios, os 26 estados e o Distrito Federal (DF). Destas, 519 mil foram pactuadas pelas redes municipais e 424 mil pelas redes estaduais e distrital. Agora, conforme o cronograma do programa, começa o pagamento da primeira parcela aos entes subnacionais.
Com relação às redes municipais, 87,7% das 5.568 existentes no Brasil aderiram ao programa, o que representa um crescimento de 4% em comparação ao ciclo anterior (2023-2024). Além disso, houve adesão integral dos estados e do Distrito Federal.
Crescimento e objetivos do programa
O período de adesão ao novo ciclo do Escola em Tempo Integral teve início em 12 de agosto e foi encerrado em 15 de novembro. O programa visa incentivar a criação de matrículas de tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Nesta edição, o programa contempla mais de 1 milhão de matrículas em todo o país, abrangendo desde a creche até o Ensino Médio, e incluindo estudantes com deficiências, de comunidades quilombolas, do campo e indígenas. O investimento destinado ao ciclo é de R$ 4 bilhões.
A meta do programa é expandir a educação em tempo integral para 3,2 milhões de matrículas até 2026. O programa busca viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024, que estabelece o aumento da oferta de educação em tempo integral nas escolas brasileiras.
Primeiro ciclo e projeções futuras
No primeiro ciclo do programa, realizado entre 2023 e 2024, os municípios, estados e o Distrito Federal declararam 965.121 matrículas de tempo integral. Com o segundo ciclo, o MEC segue com o compromisso de apoiar a criação de 3,2 milhões de novas matrículas até 2026, ampliando as oportunidades de educação de qualidade e inclusiva para estudantes de diversas realidades.
O Programa Escola em Tempo Integral é coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC e é considerado uma das principais estratégias para o avanço da educação no país, garantindo mais tempo de aprendizado e enriquecendo a formação dos estudantes.
Com as informações da Agência Gov / Via MEC
Foto: Divulgação / MEC