Apesar de ainda estar em tramitação uma legislação federal que regulamente a presença dos animais de apoio emocional em meios de transporte ou em locais abertos ao público, estados como o Rio de Janeiro e a Paraíba já possuem legislações próprias sobre o tema.
Animais de apoio emocional ou Animais de Assistência Emocional ajudam pessoas com transtornos psicológicos com ansiedade, depressão e Transtorno do Espectro Autista (TEA), atuando para fornecer apoio e segurança emocional ao tutor. Cachorros, gatos, coelhos e até tartarugas são permitidos como pets de apoio emocional. Eles precisam ser dóceis e não podem oferecer riscos a outras pessoas.
Para ser tutor de um animal de apoio emocional é necessária uma avaliação médica com um profissional de saúde mental, que fará o diagnóstico e emitirá um lado indicando a necessidade do animal. Mesmo sem uma legislação federal, algumas instituições, como hospitais, escolas e companhias aéreas, já criaram regras específicas quando à presença de animais de apoio emocional.
Fonte: CNJ
Foto: Kat Smith
