Agressores condenados ou que respondem a processos em liberdade por violência contra a mulher, em Extrema, no Sul de Minas Gerais, agora serão obrigados, pela Justiça, a participar de um curso de reeducação com o objetivo de evitar novos atos violentos contra mulheres e meninas.
A iniciativa faz parte do projeto Recomeços, que é resultado de uma parceria entre o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Extrema, do Poder Judiciário e a Prefeitura do Município, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social.
“O projeto Recomeços tem por finalidade encaminhar agressores de mulheres para encontros com profissionais capacitados, como uma condição para a liberdade provisória, quando não forem preenchidos os requisitos da prisão preventiva”, esclarece o promotor de Justiça Wagner Rodrigues Dionízio. Ele informa que a capacitação se deu com o apoio do município, que destacou servidores para a realização do projeto, e do Conselho de Segurança Pública local.
De acordo com a promotora de Justiça Rogéria Cristina Leme, idealizadora do projeto, a participação no curso será uma obrigação imposta pela Justiça na condenação dos agressores. “Além da pena de reclusão, o Judiciário também determinará a frequência dos condenados nessas aulas”, explica Rogéria.
Conforme Dionízio informa, os encontros serão realizados em local definido pelo município, por profissionais capacitados para esse tipo de atendimento, num mínimo de 6 e num máximo de 18 sessões, com temáticas pré-estabelecidas, abordadas para sensibilizar e quebrar o ciclo de violência.
Segundo Rogéria, outras experiências semelhantes em andamento no país já se mostraram eficazes no combate à violência contra a mulher. “Quem participa desse tipo de reeducação não volta a cometer crimes”, afirma. Durante evento de lançamento do projeto, Rogéria destaca que a violência contra a mulher precisa ser enfrentada por meio de diferentes vias, seja na repressão dos agressores ou na prevenção do crime, a fim de impedir a propagação do sexismo.
De acordo com informações da Prefeitura de Extrema, a metodologia utilizada no projeto foi desenvolvida pelo psicólogo social na comarca de Santo André, Flávio Urra, que durante 10 encontros esteve no município para capacitar profissionais da Secretaria de Assistência Social. “O projeto tem o fundamento e o objetivo de desconstruir o machismo e a cultura patriarcal existente hoje na nossa sociedade”, comentou o Gerente de Proteção Social Especial, Vinícius Neves.
Fonte: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Foto: Gerado por IA
