No Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, celebrado em 28 de agosto, é fundamental reforçar a importância de combater a lesbofobia e promover o respeito e a visibilidade para as mulheres lésbicas no Brasil. Instituída em 1996 durante o 1º Seminário Nacional de Lésbicas (Senale), organizado pelo Coletivo de Lésbicas do Rio de Janeiro (Colerj), a data visa destacar a existência das mulheres lésbicas e combater as violências que enfrentam.
De acordo com o Painel de Dados da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), foram registrados 6.316 casos de violações de direitos contra lésbicas no Brasil entre janeiro e agosto de 2024.
É essencial falar sobre visibilidade lésbica e conscientizar a sociedade sobre a importância do respeito e da garantia de direitos às mulheres lésbicas. A discriminação e o preconceito enfrentados diariamente por essa comunidade precisam ser combatidos.
A LGBTfobia é considerada crime pela lei 7.716/89, com pena de reclusão de 1 a 3 anos e multa. Violações de direitos humanos podem ser denunciadas ao Disque 100, disponível 24 horas por dia, todos os dias da semana. A Defensoria Pública de Minas Gerais, através da Defensoria Especializada em Direitos Humanos, atua no apoio e na luta pelos direitos da população LGBTQIAPN+.
Fonte e fotos: Defensoria Pública Minas Gerias.