Serviço ofereceu atendimento de regulamentação de demandas que envolvam direito de família
Durante toda a quinta-feira, 29 de agosto, o ônibus da Defensoria Pública Itinerante esteve estacionado na Praça Monsenhor Nagel, em frente ao Centro de Informações Turísticas de Aiuruoca, com o Mutirão das Famílias. A inciativa da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais teve o objetivo de regularizar a situação jurídica das famílias por meio de sessões de conciliação.
Foram atendidas demandas de alimentos (fixação, oferta, revisional e exoneração), guarda e regulamentação de convivência, divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, entre outras. Raquel Fernanda Tenório Seco, defensora pública e assessora vinculada à Coordenação de Projetos da Defensoria Pública do Estado, conversou com o JORNAL PANORAMA e explicou sobre o projeto. “A ideia é a gente levar a Defensoria Pública nos locais que não tem unidade instalada da Defensoria ou que são de difícil acesso à população. Então a gente percorre todo o estado visitando municípios ou sedes de comarca, como é que o caso hoje de Aiuruoca, prestando atendimento à população”, afirma.
E o atendimento não foi exclusivamente para aiuruocanos. “Esse é um projeto que a gente já começou a organizar já tem um tempo. Aqui em Aiuruoca, a gente está atendendo não só munícipes, mas também de Seritinga e Serranos. Previamente foi feita a inscrição no Cras desses municípios e a gente concentrou hoje na cidade de Aiuruoca. E aí, a gente também tem feito, acabei de fazer, inclusive, sessão híbrida: a pessoa não pôde se deslocar até aqui e a gente faz uma vídeo chamada essa sessão de conciliação”, contou a defensora.
E um projeto de tamanha importância e que mexe com tantas vidas, não é possível ser realizado sem parcerias. “A gente sempre trabalha com parceria, a Justiça, principalmente, não funciona sozinha e tudo quando a gente consegue agregar o serviço, entrega ele mais efetivo. Hoje a gente veio com o Cejusc (Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania), aqui tem o Cejusc de Aiuruoca, e tem também representantes da 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Então a gente reúne essas parcerias para a gente poder trazer uma prestação mais efetiva para a população”, finalizou Raquel.
O ônibus ficou na cidade durante todo o dia, atendendo aos casos agendados previamente e também àqueles que porventura chegaram e conseguiram um encaixe de horário. Um dos casos resolvidos em Aiuruoca foi dos filhos da dona Maria de Lourdes Raimundo, que conseguiram legalizar a união estável da mãe. Já a dona Francisca e o seu José também regularizaram a união de 26 anos durante o Mutirão das Famílias.
No dia anterior (28), o serviço atendeu aos moradores de Passa Vinte e no dia seguinte, a parada será o município de Carvalhos.
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Por Juliana Carvalho