A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) realizará cerimônias de oficialização do casamento de 40 casais em Sarzedo e Ibirité, nos dias 3 e 4 de dezembro, respectivamente. Os eventos marcam a conclusão do I Mutirão de Conversão de União Estável em Casamento, promovido pela DPMG na comarca de Ibirité. Durante as cerimônias, que ocorrerão às 14 horas nas Câmaras Municipais de ambas as cidades, os casais receberão suas certidões de casamento.
O Mutirão, que aconteceu entre os dias 11 e 13 de novembro no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), contou com sessões de conciliação entre os casais e suas testemunhas, para formalizar a conversão da união estável em casamento. Após as sessões, os processos foram encaminhados ao Cartório de Registro Civil para a emissão das certidões.
A conversão de união estável em casamento oferece aos casais maior segurança jurídica, pois, além de simplificar a comprovação de direitos, garante que o tempo de união estável seja considerado para os efeitos jurídicos do casamento.
Fonte e Foto: Defensoria Pública de Minas Gerais
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