A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), por meio da Coordenadoria Estadual de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (CEDEM) e da Coordenadoria Estratégica de Tutela Coletiva (CETUC), reuniu-se recentemente com representantes da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), da Subsecretaria de Política de Direitos das Mulheres do Estado de Minas Gerais e da Diretoria de Políticas Para as Mulheres da Prefeitura de Belo Horizonte para discutir e reforçar a importância da aplicação de protocolos de prevenção à violência contra mulheres, especialmente no período do Carnaval 2025.
O encontro foi um momento de conscientização e capacitação dos responsáveis por estabelecimentos comerciais afiliados à Abrasel, sobre a adoção de medidas que garantam um ambiente seguro para mulheres.
O defensor público Paulo César ressaltou que, embora não haja fiscalização rigorosa sobre o cumprimento desses protocolos, a reputação dos estabelecimentos pode ser impactada negativamente caso não sejam proativos na proteção das frequentadoras.
“Se um bar ou restaurante não acolhe devidamente uma mulher em situação de vulnerabilidade, pode perder credibilidade como um espaço seguro, além de se expor a possíveis responsabilizações legais”, afirmou.
A defensora Luana Borba citou situações concretas em que houve falha na aplicação dos protocolos, deixando a mulher que buscou ajuda desprotegida e permitindo que o agressor permanecesse próximo a ela, gerando revitimização. “Isso demonstra a necessidade urgente de capacitação contínua e do comprometimento dos estabelecimentos na adoção efetiva dos protocolos”, pontuou.
Durante a reunião, também foi debatida a necessidade de medidas mais amplas para garantir a segurança geral no período carnavalesco, como a ampliação dos horários de transporte público e a criação de estratégias para garantir a segurança dos estabelecimentos que atuam durante a festa.
Fonte: DPMG
Fotos: Jady Caroline /DPMG