A defensora pública Paula Regina Fonte Boa Pinto, coordenadora estadual dos Centros de Conciliação e Mediação da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), foi uma das palestrantes do “1º Colóquio: Métodos Consensuais de tratamento de conflitos nas defensorias públicas”.
O encontro foi aberto na quinta-feira (3/10), em Goiânia, com apresentação de práticas exitosas na conciliação e mediação para solução extrajudicial de conflitos, entre elas a experiência da DPMG. Também participaram desse painel, as Defensorias Públicas de Goiás e do Amazonas.
Ao detalhar a atuação da DPMG nessa área, Paula Regina Fonte Boa Pinto explicou como se dá o atendimento ao público assistido e destacou a importância dos Centros de Conciliação e Mediação da DPMG, seja em sua unidade na Capital ou naquelas onde já foi instalado no interior de Minas Gerais. Também pontuou os desafios enfrentados pela Instituição para implementá-los de forma efetiva. Atualmente, a Defensoria mineira conta com 23 Centros em funcionamento.
“As pessoas precisam de um ambiente adequado para conseguir se expor e falar de seus sentimentos e necessidades. Ainda mais em cidades pequenas do interior, em que percebíamos que o atendimento acontecia próximo à sala de espera e as pessoas, às vezes, tinham que falar de suas questões perto de um conhecido”, exemplificou a defensora pública.
De acordo com Paula Regina, o trabalho envolve muita aprendizagem, e é realizado junto das assistidas e assistidos. Para isso são ministradas oficinas e exibidos vídeos educativos. “Assim, nosso público tem plena capacidade de compreender o que está acontecendo nos conflitos que enfrentam naquele momento e tomar suas decisões em busca da solução pacífica. Trabalhando em Centros de Conciliação e Mediação, temos que partir dessa premissa”, afirmou a defensora pública.
Vídeos educativos
Para auxiliar e exemplificar sua exposição, Paula Regina apresentou dois dos vídeos produzidos pela equipe de Assessoria de Comunicação da DPMG, que explicam de forma didática como os Centros de Conciliação e Mediação funcionam e operam no cotidiano, bem como trazem orientações jurídicas voltadas para as pessoas assistidas com foco na solução extrajudicial de conflitos.
“O principal objetivo dos vídeos é alcançar aquela pessoa que não teve oportunidade de participar de uma oficina de conciliação e mediação. O objetivo é que ela possa assistir a esses vídeos para chegar a uma sessão de conciliação já com algum conhecimento a respeito daquele atendimento”, explica a defensora pública. A DPMG irá produzir um total de seis vídeos com esse intuito, que em breve estarão disponíveis no portal e nas redes sociais da Instituição.
Colóquio
O colóquio, promovido pela Defensoria Pública do Estado de Goiás, começou na quinta-feira (3/10) e prossegue na sexta-feira (4/10), no Auditório Francisco Antônio Gedda de Carvalho, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), em Goiânia, com transmissão ao vivo no canal de YouTube na Defensoria Pública de Goiás.
A iniciativa conta com programação diversificada, incluindo palestras, apresentações de painéis temáticos e debates sobre as melhores práticas em matéria de consensualidade. O objetivo é promover o intercâmbio entre defensoras e defensores públicos de todo o país e reforçar a importância da atuação extrajudicial, por meio da mediação, conciliação, justiça restaurativa e demais técnicas de tratamento de conflitos, sobretudo em soluções propostas pelas próprias partes envolvidas.
Fonte e foto: Defensoria Pública de Minas Gerais
