A manhã do terceiro dia (2) do 6º Encontro técnico sobre fiscalização de concessões e PPPs pelos tribunais de contas foi de apresentação de trabalhos submetidos para o evento com debates sobre cada tema proposto.
Entre os temas debatidos estavam: Referencial PPPs/Concessões do TCU; Receitas Acessórias nos projetos de concessão e PPP; PPP de Esgotamento Sanitário: o conhecimento adquirido em auditorias de conformidade como subsídio à análise de editais – A experiência do TCEES; Fiscalização do TCESC de licitação referente à concessão comum para a prestação dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos do município de Navegantes-SC e; Concessão da gestão de resíduos sólidos em São Paulo capital: principais apontamentos e recomendações da auditoria do TCMSP tendo em vista a proposta de prorrogação dos contratos.
Já no período da tarde, os painéis abordaram os problemas e desvantagens da utilização do critério de julgamento que avalia melhor técnica empregada nas licitações para concessão de saneamento bem como experiências ocorridas em diversos entes da federação.
O evento foi uma parceria entre o TCEMG e o Instituto Rui Barbosa.
Fonte e foto: TCE-MG