Durante a 142ª sessão do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU), realizada na quinta-feira, 13 de fevereiro, em Florianópolis, o corregedor-geral do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Marco Antonio Lopes de Almeida, tomou posse na nova Diretoria do órgão colegiado para o exercício de 2025, ocupando o cargo de 2º vice-presidente. A cerimônia contou com a presença dos demais integrantes eleitos em 5 de dezembro do ano passado, durante a 141ª reunião, realizada em João Pessoa, entre outras autoridades. O CNCGMPEU será presidido pelo procurador de Justiça Fábio Strecker Schmitt, atual corregedor-geral do Ministério Público de Santa Catarina.
Criado em 1994, o CNCGMPEU tem como objetivo principal a defesa dos princípios, das prerrogativas e das funções institucionais do Ministério Público, além da promoção da integração entre as Corregedorias-Gerais, do incentivo ao intercâmbio de experiências funcionais e administrativas e do estabelecimento de políticas e diretrizes para uma atuação uniforme e eficiente. O Conselho também se dedica à definição de metas para o aperfeiçoamento funcional dos membros da instituição, à edição de súmulas sobre temas relevantes da atuação ministerial e à realização de estudos sobre a natureza e o conteúdo das infrações disciplinares.
Ao assumir a Presidência do Conselho, Fábio Strecker Schmitt destacou a importância do compromisso assumido e agradeceu ao colegiado pela confiança depositada. Em seu discurso, ressaltou o papel estratégico do órgão, reforçando que o CNCGMPEU tem o objetivo de, por meio da atuação das Corregedorias, fortalecer a instituição para que ela possa, por meio de seus membros, cumprir com eficiência sua missão, mantendo-se relevante na construção de uma sociedade livre, fraterna e democrática.
Entre os pontos enfatizados pelo novo presidente, destacam-se a necessidade de ampliar o intercâmbio de experiências entre as Corregedorias e de fortalecer a interlocução com órgãos como o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público e o Conselho Nacional de Ouvidores. Destacou também a importância de se enfrentarem os desafios emergentes, como o impacto da inteligência artificial na atuação ministerial, além de compreender as expectativas da nova geração de promotores e reavaliar os critérios dos concursos públicos, considerando os aspectos técnicos, psicológicos e sociais necessários ao exercício da função.
Outros temas de destaque mencionados foram a reavaliação da atuação do Ministério Público em segundo grau, tanto na esfera cível quanto na criminal, e a busca por formas de retomar a essência do preceito constitucional de residência na comarca e pela necessária compatibilização entre interesse público e privado no que se refere ao trabalho remoto – realidade dos tempos atuais que, entretanto, não pode ser óbice ao acesso da população ao Ministério Público.
Nesse contexto, o corregedor-geral do MPMG, Marco Antonio Lopes de Almeida, destaca a relevância das reflexões apresentadas e reforça ser imprescindível adaptar as instituições às novas demandas. Além disso, reafirma seu compromisso em contribuir com os debates e os avanços das pautas propostas, ressaltando o papel fundamental das Corregedorias na defesa dos direitos fundamentais.
Veja os integrantes da nova Diretoria:
1º vice-presidente: corregedor-geral do MPDFT, Nelson Faraco de Freitas;
2º vice-presidente: corregedor-geral do MPMG, Marco Antonio Lopes de Almeida;
1ª secretária: corregedora-geral do MPAP, Estela Maria Pinheiro de Nascimento;
2º secretário: corregedor-geral do MPTO, Moacir Camargo de Oliveira;
Diretor financeiro: corregedor-geral do MPES, Gustavo Modenesi Martins da Cunha;
Diretor de Comunicação: corregedor-geral do MPRJ, Ricardo Ribeiro Martins.
Fonte e foto: Ministério Público de Minas Gerais