Nos dias 10 e 11 de outubro, Salvador, Bahia, foi palco do congresso “Responsabilidade Civil no Século XXI”, promovido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) em parceria com a Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf). O evento, que ocorreu de forma aberta ao público e foi transmitido ao vivo pelo Canal do TJ e da Esmaf no YouTube, reuniu especialistas para debater temas cruciais na área de responsabilidade civil.
Os painéis e palestras abordaram uma variedade de tópicos relevantes, como dano pré-natal, nexo de causalidade, responsabilidade civil em tratamentos médicos, questões relacionadas ao estado, à cessão de posição contratual na Indústria de Alimentos, o impacto das novas tecnologias e a responsabilidade do devedor em mora.
Representando o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), estiveram presentes a desembargadora federal Nilza Reis e os desembargadores Jamil de Jesus Oliveira (diretor da Esmaf), Roberto Carvalho Veloso e Marcos Augusto de Sousa. Também participaram como palestrantes e debatedores os juízes federais da 1ª Região Wagner M. A. de Souza, Saulo Casali, Dirley da Cunha Jr., Luisa Ferreira L. Almeida e Mateus Pontalti.
O diretor da Esmaf, desembargador Jamil de Jesus Oliveira, destacou a importância do evento ao afirmar que o tema “toca muito de perto a vida das pessoas nas suas mais variadas posições na sociedade, seja como consumidores de bens e serviços, seja como destinatários de um meio ambiente ecologicamente equilibrado para assegurar a sadia qualidade de vida”. Essa reflexão foi o foco da palestra magna de abertura, ministrada pela professora Silmara Chinellao, da Universidade de São Paulo.
O congresso se configurou como um espaço vital para a troca de conhecimentos e experiências, permitindo que profissionais do direito e da academia discutissem as nuances da responsabilidade civil no contexto contemporâneo. Com uma programação rica e diversificada, o evento ressaltou a relevância do tema em um mundo em constante transformação, promovendo uma reflexão necessária sobre as implicações da responsabilidade civil nas diversas esferas da vida social.
Fonte e foto: TRF
