A Conferência Municipal do Meio Ambiente de Belo Horizonte definiu 10 propostas, escolhidas por representantes de todos os segmentos da sociedade, que serão levadas para a etapa estadual, marcada para março do ano que vem. As propostas foram definidas por eixos temáticos, sendo duas por cada um deles. No encontro também foram escolhidos 24 delegados titulares e 15 suplentes que representarão a Conferência Municipal na etapa estadual.
Eixo Mitigação:
Investir obrigatoriamente em transporte público e de massa, com utilização de energias renováveis, incluindo a manutenção regular da frota, para garantir a eficiência energética, com expansão da rede para atendimento de áreas populosas e periféricas.
Promover a coleta seletiva, com o protagonismo dos catadores, principalmente nas periferias, onde a coleta porta a porta não é contemplada, encaminhando ao aterro apenas os rejeitos.
Eixo Adaptação e preparação para desastres:
Implementar, em todas as obras e projetos públicos, especialmente nos de saneamento, drenagem e contenção de cheias, as Soluções baseadas na Natureza (SbN), conservação de córregos em leito natural e dessacralização, requalificação de ecossistema, proteção e requalificação de corpos d’água.
Criar um fundo assistencial para sanar perdas e danos decorrentes de eventos extremos, associados às mudanças climáticas, em atendimento às demandas imediatas das famílias atingidas.
Justiça climática:
Criação de centros culturais indígenas e de saberes tradicionais em áreas verdes urbanas em todo território nacional, para preservação ambiental e de acessibilidade aos saberes para toda a população.
Garantir incentivos financeiros aos prestadores de serviços socioambientais urbanos, tais como: cuidadores de nascentes, catadores de materiais recicláveis, agricultores urbanos e outras instituições sem fins lucrativos inseridas em territórios periféricos, gerando programa bônus climáticos e reduzindo as desigualdades.
Transformação ecológica:
Encerrar a mineração no quadrilátero ferrífero e na região metropolitana de Belo Horizonte, substituindo a política minerária por uma política de águas e parques naturais, a partir do reconhecimento do quadrilátero aquífero como sujeito de direitos, com ênfase na gestão participativa.
Garantir recursos para fortalecer políticas públicas e iniciativas comunitárias voltadas à agricultura urbana, agroecologia e saberes populares, priorizando ações de manejo de resíduos orgânicos para fomentar sistemas agroflorestais e viveiros em áreas vulneráveis, promovendo alimentos, arborização urbana, capacitação, empregos e renda.
Governança e educação ambiental:
Inclusão da educação ambiental no currículo nacional para os ensinos fundamental e médio, com fortalecimento de ações e projetos.
Criação da função de agente comunitário de educação ambiental, profissionalizado e remunerado, simular ao agente comunitário de saúde, para trabalhar com práticas de educação ambiental na cidade.
Para chegar a essas propostas, os 240 participantes da Conferência, realizada no fim de semana, após acompanharem palestras sobre os cinco eixos temáticos. As propostas apresentadas foram submetidas à votação para a escolha das que seriam priorizadas. Sendo duas por eixo, no final chegaram-se às dez propostas.
Eleição de delegados
Durante a Conferência, os participantes votaram para eleger os 24 delegados titulares e 15 suplentes que representarão a Conferência Municipal na etapa estadual, que acontece entre 10 e 14 de março do próximo ano. Obedecendo às determinações do Ministério, os delegados foram escolhidos dentro dos seguintes critérios: 50% de representantes da sociedade civil, sendo que, destes, no mínimo 1/5 sejam de povos e comunidades tradicionais e povos indígenas; 30% de representantes do setor privado; e 20% de representantes do poder público. Para cada delegado eleito, um suplente imediato também foi eleito.
Foram eleitos 12 delegados da sociedade civil (sendo dois indígenas), cinco do poder público (dois do estadual e três do municipal) e sete do setor privado, totalizando 24 delegados titulares. Foram 14 titulares pretos e pardos e 18 mulheres.
Dos 15 delegados suplentes eleitos, foram 12 da sociedade civil e três do poder público municipal, sendo 14 pretos e pardos e 18 mulheres. O poder público estadual e o setor privado não apresentaram suplentes.
Para o secretário Municipal Interino de Meio Ambiente, Gelson Leite, a Conferência foi marcada pelo espírito democrático. “Ainda que tenha havido discussões mais acaloradas, todos estavam ali com um propósito maior: apontar caminhos para tornar Belo Horizonte uma cidade mais resiliente e preparada para enfrentar esta emergência climática. Os 48 delegados eleitos, titulares e suplentes, foram escolhidos de forma igualmente democrática e priorizando a representatividade de toda nossa sociedade”, afirmou.
Fonte e foto: Prefeitura de Belo Horizonte