Em dezembro, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou uma proposta que prevê a inclusão das vacinas conjugada pneumocócica 15-valente (VPC15) e contra herpes-zóster (cobreiro) no Calendário Nacional de Vacinação para adultos e idosos. A medida visa ampliar o acesso à imunização para esse público vulnerável, garantindo proteção contra doenças que podem ter impactos graves na saúde e qualidade de vida dos pacientes.
O substitutivo aprovado, de autoria do relator Geraldo Resende (PSDB-MS), modifica o Projeto de Lei 291/24, apresentado pelo deputado Domingos Neto (PSD-CE). Originalmente, o projeto obrigava o Sistema Único de Saúde (SUS) a incluir as vacinas no calendário. No entanto, o substitutivo aprovado prevê que o SUS está autorizado a incluí-las, deixando a decisão sobre a implementação para futuras definições da saúde pública.
O relator Geraldo Resende afirmou que a inclusão dessas vacinas é crucial para garantir o acesso igualitário à imunização para os idosos. “As vacinas são fundamentais para proteger esse grupo vulnerável contra doenças que podem ter impactos devastadores em sua saúde e qualidade de vida”, destacou o parlamentar. Ele enfatizou ainda que o debate na comissão está focado nos direitos das pessoas idosas, enquanto questões relacionadas à saúde pública, adequação financeira, orçamentária e constitucionalidade serão tratadas em outras comissões.
De acordo com dados do Ministério da Saúde, o Brasil registrou 44.523 mortes por pneumonia entre janeiro e agosto de 2022, um aumento em relação ao mesmo período de 2021, quando o número foi de 31.027 óbitos. A inclusão da vacina pneumocócica 15-valente visa reduzir esses números, oferecendo proteção contra uma das principais causas de morte entre os idosos.
Em relação ao herpes-zóster, também conhecido como cobreiro, os casos têm mostrado um aumento significativo nos últimos anos. Entre 2019 e 2023, a média de novos casos por ano foi de 70 mil, e estudos apontam que a incidência de herpes-zóster aumentou em 35% após a pandemia de Covid-19, o que torna ainda mais urgente a necessidade de prevenção.
Próximos passos
A proposta agora será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Saúde, Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que se torne lei, o texto precisa ser aprovado tanto pelos deputados quanto pelos senadores.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados