A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado adiou nesta terça-feira (16) a votação do projeto de lei que propõe obrigar os empregadores a custear o exame toxicológico exigido para motoristas profissionais. O PL 1.075/2022, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES) e com relatoria de Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), foi retirado da pauta a pedido da senadora Rosana Martinelli (PL-MT), com o apoio de Flávio Azevedo (PL-RN) e Margareth Buzetti (PSD-MT). A matéria agora está prevista para ser discutida novamente em 20 de agosto, conforme anunciou o presidente da comissão, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO).
O projeto visa estabelecer que os empregadores assumam os custos dos exames toxicológicos necessários para motoristas profissionais, uma medida que tem gerado debates intensos no contexto da segurança viária e dos direitos trabalhistas. O relator, Randolfe Rodrigues, já se posicionou favorável à iniciativa, argumentando que a medida contribui para garantir a segurança nas estradas e o cumprimento das normas de trânsito.
A decisão de adiamento reflete a necessidade de mais tempo para avaliação da matéria, considerando os diferentes pontos de vista apresentados pelos senadores durante a discussão na CAE. A expectativa é que o debate sobre o PL 1.075/2022 retorne à comissão em agosto, com novas contribuições e possíveis ajustes antes da votação.
Fonte e fotos: Senado Notícias.