Na segunda-feira (23), aproximadamente 511 mil contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física poderão verificar se têm direito à restituição. Nesse dia, a Receita Federal disponibiliza a consulta ao último dos cinco lotes de restituição de 2023, incluindo cerca de 86 mil contribuintes do Rio Grande do Sul.
Ao todo, R$ 1,03 bilhão será devolvido a 511.025 contribuintes, com cerca de 40% desse valor destinado a contribuintes prioritários. Em razão das enchentes que afetaram o Rio Grande do Sul, os contribuintes gaúchos que regularizaram suas declarações em julho foram incluídos na lista de prioridades.
Os residentes do Rio Grande do Sul que informaram a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração têm maior prioridade. No último lote, 201.381 contribuintes se encaixam nessa categoria. Outros 106.289 não informaram a chave Pix e não se enquadram nas prioridades legais, enquanto 86.570 são do Rio Grande do Sul, 75.686 têm entre 60 e 79 anos, e 23.180 têm como maior fonte de renda o magistério.
A consulta pode ser feita no site da Receita Federal, clicando em “Meu Imposto de Renda” e depois em “Consultar a Restituição”. Também é possível usar o aplicativo da Receita Federal para dispositivos móveis.
Pagamento da restituição
Os pagamentos estão programados para o dia 30 de setembro, na conta ou chave Pix informada na declaração. Caso o contribuinte não esteja na lista, ele deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar pendências e, se necessário, enviar uma declaração retificadora.
Se a restituição não for depositada devido a problemas com a conta informada, o valor ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O cidadão pode agendar o crédito em qualquer conta bancária de sua titularidade pelo Portal BB ou pelo telefone.
Se a restituição não for resgatada após um ano, o contribuinte deverá solicitar o valor no Portal e-CAC, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos” e clicando em “Meu Imposto de Renda” para solicitar a restituição não resgatada na rede bancária.
Fonte e foto: Agência Brasil
