No dia 06 de novembro, colaboradores da Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas participaram do Seminário “Risco e Regularização Fundiária”, promovido pela USP em Ribeirão Preto.
O evento teve como objetivo discutir aspectos fundamentais para regularização fundiária em áreas urbanas e debater sobre a ocupação de terrenos em locais de risco.
Estiveram presentes a Procuradora Municipal, a Arquiteta, a Diretora de Meio Ambiente, o Diretor de Desenvolvimento Econômico e o Diretor de Arrecadação.
O encontro destacou a importância de criar definições jurídicas viáveis para o conceito de “risco” e abordou como essas definições podem ser aplicadas na regularização fundiária e em conflitos judicializados, especialmente em locais onde a moradia apresenta condições inseguras.
Fonte e fotos: Prefeitura de Monte Santo de Minas
