O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) está promovendo, de 9 a 13 de setembro de 2024, a Semana do MP 2024, com o tema “O MPMG rumo aos 40 anos da Constituição Federal”. O evento celebra o impacto duradouro da Constituição de 1988, conhecida como Constituição Cidadã, que marcou uma transformação significativa na história do Brasil e reforçou o papel das instituições, como o Ministério Público.
Durante a Semana do MP 2024, uma série de ações educacionais e culturais será realizada, destacando a importância da Constituição Cidadã e o papel fundamental do Ministério Público ao longo dessas quatro décadas. A programação inclui:
Painéis e Debates: Discussões sobre o papel do Ministério Público no Estado Democrático de Direito, abordando temas do passado, presente e futuro da instituição.
Atividades Culturais: Apresentações e eventos culturais com grandes nomes do cenário nacional, promovendo a integração entre educação e cultura.
Solenidade de Entrega da Medalha do Mérito: Na sexta-feira, ocorrerá a cerimônia de entrega da Medalha do Mérito do Ministério Público Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego Santos, honrando os profissionais que se destacaram em sua atuação.
Contexto Histórico
Em outubro de 1988, a Constituição Federal foi promulgada, estabelecendo uma nova era para o Brasil. Denominada Constituição Cidadã, ela trouxe avanços significativos na garantia de direitos sociais e individuais, promovendo a liberdade, a segurança, o bem-estar e a justiça. A Constituição enfatizou a importância de uma sociedade fraterna e pluralista, comprometida com a solução pacífica de controvérsias.
O Ministério Público, inserido nesse novo cenário constitucional, foi estruturado como uma instituição permanente e independente, com a missão de defender a ordem jurídica, o regime democrático e os direitos fundamentais. Desde então, tem desempenhado um papel essencial na justiça e na proteção dos direitos dos cidadãos.
Como Participar
A Semana do MP 2024 oferece uma oportunidade única para aprofundar o conhecimento sobre o impacto da Constituição de 1988 e o papel do Ministério Público. Os interessados podem acompanhar a transmissão ao vivo dos eventos pela TV MP. Para participar das atividades e debates, é necessário se inscrever. A programação completa e as informações sobre inscrição estão disponíveis aqui.
Fonte e foto: MPMG
