Um cavalo foi resgatado nesta terça-feira (26/11) em uma propriedade rural localizada no bairro de Ilhéus, em Itajubá. A ação foi conduzida pela Polícia Civil, após denúncias sobre o estado de maus-tratos ao qual o animal estava submetido.
Os agentes da Polícia Civil encontraram o cavalo em um estado completo de negligência, amarrado, muito magro, desidratado e incapaz de se mover. O animal estava deitado em um espaço exposto, sem qualquer proteção, e não tinha acesso a água ou alimentação.
O resgate exigiu o auxílio de um trator e um caminhão para o transporte do animal. Após o resgate, o cavalo foi encaminhado para uma ONG de proteção aos animais, mas suas condições são tão graves que as chances de sobrevivência são mínimas.
O proprietário do cavalo, um homem de 47 anos, foi identificado pela Polícia Civil, que instaurou um inquérito para investigar as responsabilidades relacionadas ao caso. Ele foi convocado a fornecer explicações e poderá ser responsabilizado por maus-tratos ao animal.
Os maus-tratos a animais são considerados crimes graves, que envolvem qualquer ato de violência, negligência ou abuso que cause sofrimento físico ou psicológico aos animais. A Lei nº 14.064/2020, sancionada em setembro de 2020, alterou o Código Penal Brasileiro para aumentar as penas para quem cometer tais atos.
De acordo com essa legislação, as punições podem variar de 2 a 5 anos de reclusão, além de multa, com a possibilidade de aumento da pena em casos de morte do animal ou de condições agravantes, como o envolvimento de grupo criminoso. A lei busca garantir maior proteção aos animais, punindo com mais rigor aqueles que cometem atos cruéis, refletindo a crescente conscientização sobre os direitos dos animais e a necessidade de sua preservação.
Fonte: Polícia Civil de Minas Gerais
