O Projeto de Lei 1901/24, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe o parcelamento do solo em terrenos alagadiços e…
Browsing: Brasil
Entre os exemplos, a ministra citou o aumento de equipes do ICMBio A ministra do Meio Ambiente e Mudanças do…
O Projeto de Lei 2239/24 revoga dispositivo legal que permitiu ao governo brasileiro apropriar bens de indivíduos de ascendência alemã,…
Os modos de produção dos instrumentos musicais de samba e as práticas a eles associadas agora fazem parte, oficialmente, das…
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) promoveu, em parceria com a Hackaton Brasil, um final de semana de competição de…
O Projeto de Lei 2726/24 permite que a cannabis sativa (planta também usada para produzir maconha) apreendida por forças policiais…
O Projeto de Lei 1814/24 suspende a cobrança de pedágio em rodovias federais nos estados onde for reconhecida a situação…
Período para o candidato se inscrever vai até 30 de outubro A prefeitura de São Paulo está com inscrições abertas,…
O Ministério da Educação (MEC) publicou na sexta-feira, 27 de setembro, o Edital nº 10/2024, que institui a concessão do…
Investigado utilizou documentos falsos para emitir diversos títulos eleitorais A Polícia federal deflagrou na segunda-feira (30/9) a Operação Fake Name,…