Entrou em vigor a lei que eleva a 40 anos a pena para o crime de feminicídio — o assassinato…
Browsing: Brasil
O Projeto de Lei 2704/24, da deputada Julia Zanatta (PL-SC), obriga colaboradores eventuais a elaborarem relatórios detalhados de atividades de…
O Projeto de Lei 2096/24 estabelece que todos os aparelhos de rádio produzidos no Brasil operem na faixa de FM…
Em audiência na Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados na quinta-feira (10), a Caixa Econômica Federal (CEF) informou os…
Levantamento realizado pelo Observatório Nacional da Mulher na Política da Câmara dos Deputados mostra que, nas eleições municipais de 2024,…
A plataforma digital do Governo Federal Brasil Participativo é um exemplo exitoso de participação social digital e presencial no qual…
Peças de desinformação estão deturpando dados públicos para inferir um crescimento desproporcional na população em situação de rua no Brasil.…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (10.10), a Lei 14.995, que institui o Programa Acredita no…
Na quinta-feira (10), Dia da Saúde Mental, o Ministério da Saúde anunciou novas medidas para expansão dos serviços: aumento R$…
O Círio de Nazaré, um dos maiores eventos religiosos do Brasil e do mundo, move não apenas multidões de fiéis…