O Governo de Minas Gerais, em parceria com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), autorizou a execução da Casa Acolhe Minas – Bacia do Paraopeba, um centro de apoio dedicado às mulheres em situação de violência doméstica na região afetada pelo rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho. Com um investimento estimado em R$ 23,8 milhões, a iniciativa inédita no estado será instalada em Juatuba e oferecerá acolhimento humanizado, atendimento especializado e abrigamento emergencial para as mulheres de 17 municípios da região.
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG) desempenhou um papel crucial na elaboração do projeto, articulando com os municípios envolvidos e monitorando sua execução em colaboração com a Vale e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG). O projeto incluirá um Centro de Referência de Atendimento às Mulheres, uma Defensoria Especializada e um Espaço Integrado com o Sistema de Justiça e a Polícia Civil, visando fortalecer a rede de proteção e apoio às vítimas de violência doméstica na região.
A secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Alê Portela, destacou a importância da iniciativa: “É uma contribuição extremamente significativa para o enfrentamento dessa grave situação que é a violência doméstica. Acreditamos que uma mulher em situação de violência precisa ser recebida sem julgamentos e com acolhimento completo”. Com previsão de conclusão em dois anos e quatro meses, o projeto visa não apenas oferecer suporte imediato, mas também fortalecer as políticas públicas locais de proteção às mulheres, conforme preconizado pela Lei Maria da Penha.
Este projeto surge como um marco na reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem em Brumadinho, não apenas pela sua estrutura física, mas pelo compromisso em promover um ambiente seguro e acolhedor para as mulheres em vulnerabilidade na região.
Fonte e fotos: Prefeitura de Agência Minas Gerais.
