Em um esforço conjunto para prevenir e combater a lavagem de dinheiro através do mercado de arte, autoridades, servidores e integrantes de instituições de Justiça e segurança pública reuniram-se em Ouro Preto para a elaboração da Carta de São Bartolomeu. O documento, fruto dos debates durante o curso PNLD Avançado 2024, promovido pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em parceria com a Secretaria Nacional de Justiça (SNJ), foi divulgado na manhã desta quarta-feira, 21 de agosto, na histórica Igreja do Pilar, recentemente alvo de criminosos.
A Carta de São Bartolomeu delineia seis pontos-chave para combater este tipo de crime: colaboração entre instituições de diferentes entes federados e setores; novas ferramentas de investigação e fiscalização; capacitação de agentes; promoção da integridade no mercado de arte; fortalecimento do controle social; e projetos de recuperação e restauração de bens culturais.
O evento de leitura do documento começou com uma palestra de Marcos Paulo de Souza Miranda, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais, de Execução Penal, do Tribunal do Júri e da Auditoria Militar (Caocrim). Souza Miranda, especialista em investigações de desaparecimento de peças sacras em Minas Gerais, destacou a relação histórica entre as artes tradicionais mineiras e os crimes de furto e venda clandestina de obras. “Todos esses bens são de natureza pública, e isso é um dado importante para operadores do direito”, afirmou o promotor.
Ele também compartilhou um histórico dos desaparecimentos de obras, mencionando como, nas últimas décadas, criminosos têm se especializado nesse tipo de crime, utilizando estratégias como a contratação de restauradores para descaracterização de peças antes de enviá-las ao exterior. Souza Miranda ressaltou que a falta de inventários contribuiu para dificultar a identificação e recuperação de obras, problema que vem sendo mitigado com iniciativas de prevenção.
Durante o evento, o público aplaudiu a notícia da prisão de um ladrão de peças sacras, divulgada em primeira mão. Na manhã desta quarta-feira, 21 de agosto, a Interpol prendeu um homem colombiano suspeito de integrar o grupo que furtou um terço de ouro, com dois séculos de história, da Igreja do Pilar. A operação contou com a colaboração das polícias civil, federal e rodoviária, além do Ministério Público de São Paulo e da Interpol. “Esse caso mostra que roubar peças sacras em Minas Gerais não é mais um bom negócio”, declarou Souza Miranda.
O documento final da Carta de São Bartolomeu foi lido por William Garcia Pinto Coelho, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (Caoet), com complementação de Rodrigo Sagastume, diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ao todo, dezessete instituições assinam o documento, reforçando o compromisso de proteger o patrimônio cultural e combater crimes de lavagem de dinheiro no Brasil.
Fonte e foto: Agência Minas
