Na noite de 20 de março de 2025, a Câmara Municipal de Olaria realizou uma importante Audiência Pública, seguida da 6ª Reunião Ordinária. O evento contou com a presença dos vereadores Iago (presidente), Adélia (vice-presidente), Ivânia (secretária), e os vereadores Daiane, Rogério, Jane, Sebastião, Vitor e Luiz, além do contador da Prefeitura, Pedro Edison de Paiva Alves, e diversos membros da sociedade civil.
A Audiência Pública teve início com as palavras do presidente da Câmara, vereador Iago, que agradeceu a presença de todos. Em seguida, a secretária da mesa fez a leitura do regimento da audiência. O contador Pedro Edison de Paiva Alves apresentou o Relatório de Gestão Fiscal, cumprindo as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal. O relatório detalhou a capacidade de arrecadação e os esforços do município para equilibrar as contas públicas, oferecendo uma visão clara da situação fiscal do município.
Após a apresentação, o contador explicou todos os dados contidos no relatório, e uma cópia do mesmo foi arquivada junto à documentação da audiência para consulta futura. Ao final da explanação, o presidente Iago agradeceu novamente a presença de todos e declarou encerrada a Audiência Pública.
Logo após o encerramento da Audiência Pública, teve início a 6ª Reunião Ordinária, com a presença confirmada dos vereadores. A reunião começou com a leitura e aprovação da ata da reunião anterior, seguida da leitura e aprovação de diversos requerimentos e indicações.
Entre os principais assuntos da reunião estavam os Projetos de Lei apresentados, todos de iniciativa do Executivo Municipal. Entre os projetos, destacam-se:
- Projeto de Lei n° 01/2025: Revoga a Lei nº 427 de 13 de abril de 2004.
- Projeto de Lei n° 02/2025: Trata da revisão geral dos vencimentos dos agentes públicos do Poder Executivo.
- Projeto de Lei n° 03/2025: Concede gratificação mensal por assiduidade aos profissionais do magistério e aos oficineiros do tempo integral da rede pública municipal de ensino.
- Projeto de Lei n° 04/2025: Atualiza os valores das gratificações de acordo com a Lei nº 862 de 22 de março de 2024.
- Projeto de Lei n° 05/2025: Atualiza o valor da gratificação prevista na Lei nº 691 de 14 de novembro de 2017.
- Projeto de Lei n° 06/2025: Altera a Lei Municipal nº 680 de 01 de julho de 2017, criando e extinguindo cargos.
- Projeto de Lei n° 07/2025: Abre Crédito Especial no orçamento do Município de Olaria.
- Projeto de Lei n° 08/2025: Regula o Plano de Custeio do Instituto de Previdência do Município de Olaria (IPREMOL).
Além dos projetos do Executivo, também foram apresentados os seguintes Projetos de Lei do Legislativo:
- Projeto de Lei do Legislativo n° 01/2025: Altera a Lei Municipal nº 864 de 26 de abril de 2024.
- Projeto de Lei do Legislativo n° 02/2025: Reajusta as diárias estabelecidas pela Lei Municipal 713/2018.
- Projeto de Lei do Legislativo n° 03/2025: Trata da revisão anual das gratificações.
- Projeto de Lei do Legislativo n° 04/2025: Fala sobre a revisão geral dos servidores da Câmara Municipal.
- Projeto de Lei do Legislativo n° 05/2025: Reajusta os subsídios pagos aos secretários do Município de Olaria.
Discussão e votação das contas da Prefeitura
Outro ponto relevante da reunião foi a discussão e votação do Projeto de Resolução n° 01/2025, que aprovou as contas da Prefeitura Municipal de Olaria referentes ao ano de 2022. O projeto foi aprovado com 5 votos favoráveis e 4 contrários.
Ao final da reunião, o presidente Iago convocou a próxima reunião ordinária, que ocorrerá no dia 3 de abril de 2025, às 18h30. A ata da Sexta Reunião Ordinária será publicada na íntegra no site oficial da Câmara, após aprovação do plenário na próxima reunião. Além disso, todas as reuniões foram gravadas, e os áudios estão disponíveis para consulta pública.
Por Leonardo Souza
Com as informações e foto: Câmara Municipal de Olaria