A Câmara Municipal de Itanhandu realizou, no dia 9 de dezembro, a 32ª reunião ordinária e, em seguida, a 14ª sessão extraordinária, abordando diversos temas de relevância para o município. As sessões contaram com a presença de todos os vereadores e foram presididas pelo vereador Rivaldo de Freitas.
A 32ª reunião ordinária teve início com a discussão e votação da ata da 31ª sessão ordinária, realizada no dia 2 de dezembro, que foi aprovada por unanimidade.
Na sequência, foi apresentado o requerimento 79/2024, de autoria do vereador Rivaldo, solicitando o envio da planta arquitetônica do projeto de reforma da quadra poliesportiva no bairro Nossa Senhora de Fátima. Segundo a solicitação, os documentos enviados anteriormente referiam-se apenas à estrutura metálica. O requerimento foi aprovado por unanimidade.
Foi apresentada a indicação 198/2024, também apresentada pelo vereador Rivaldo, que recomendou a capina e limpeza das ruas do bairro Ipê Amarelo, além da roçada e limpeza dos terrenos públicos e margens do Rio Verde ao longo da Prainha. Ainda foi apresentada a Moção de Parabenização 25/2024l, de autoria do vereador Sandro Ferreira Coelho, que homenageou Luiz Clóvis Mancilha por sua atuação como músico na Fanfarra Municipal, contribuindo para eventos cívicos e carnavalescos de Itanhandu.
Na Ordem do Dia, foram feitas as leituras de cinco Projetos de Lei (PL), todos de autoria do Executivo, com os seguintes destaques: PL 129/2024, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial de R$ 700 mil, para atender à Secretaria de Turismo na ampliação do salão nobre da Fundação Itanhanduense Dilza Pinho Nilo; PL 130/2024, que abre crédito adicional de R$ 1.134,47, oriundo de superávit financeiro do exercício anterior, destinado à devolução de convênio; PL 131/2024, que prevê abertura de crédito de R$ 235,19 pelo mesmo motivo do PL 130/2024; PL 133/2024, que autoriza suplementação de crédito especial de R$ 6.790 por anulação de dotação orçamentária; PL 134/2024, que abre crédito adicional de R$ 107.749,61 para a Secretaria de Turismo e Cultura, também por anulação de dotação.
14ª Sessão Extraordinária
Logo após o encerramento da sessão ordinária, teve início a reunião extraordinária, onde os vereadores votaram e aprovaram os seguintes projetos, todos com pareceres favoráveis das comissões: PL 130/2024, PL 131/2024, PL 133/2024 e PL 134/2024, relacionados à abertura de créditos adicionais e suplementações.
O PL 20/2024, de autoria do vereador Éder Benício, que institui Programa de Educação Ambiental para alunos e professores da rede municipal, abrangendo instituições de educação infantil e ensino fundamental, também teve aprovação unânime dos vereadores.
Não havendo mais nada a tratar, a sessão foi encerrada e os vereadores convocados para a próxima sessão ordinária, a ser realizada no dia o dia 16 de dezembro, às 19h.
Com informações e foto: Câmara de Itanhandu