O ano legislativo de 2024 tem mostrado um saldo positivo para a comunidade LGBTQIA+, com 60% dos projetos de lei (PLs) apresentados até outubro deste ano na Câmara dos Deputados sendo favoráveis ao grupo. Ao todo, 41 projetos relacionados à comunidade foram analisados, sendo 26 a favor e 15 contra, o que representa 63% de apoio. No Senado Federal, no entanto, não houve registro de propostas nesse sentido.
O cenário em 2024 reflete um avanço em relação aos anos anteriores. Em 2023, a Câmara dos Deputados apresentou 81 PLs sobre a comunidade LGBTQIA+, com 44 voltados a retroceder direitos e 37 em favor da população. No Senado, o equilíbrio foi mais favorável, com 7 projetos pró-LGBTQIA+ contra 2 contrários. O terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva como presidente também impulsionou um aumento significativo nas propostas, com 50 projetos, dos quais 32 foram favoráveis.
Entre 2019 e 2024, a Observatória Diadorim registrou 149 PLs favoráveis à comunidade LGBTQIA+ na Câmara dos Deputados e 27 no Senado. Os principais temas dos projetos incluem políticas públicas para combater o preconceito e a violência, com 62 propostas (41,6%) na Câmara e 11 (40,7%) no Senado, refletindo um esforço contínuo em direção à proteção e igualdade para esse grupo.
Fonte e Foto: Agência Brasil
