No dia de 23 de outubro, a Câmara de Passa Vinte realizou sua 16ª reunião ordinária. A sessão contou com a presença de todos os vereadores e foi comandada pelo presidente Rodrigo Aguiar. Ao início da sessão, foi votada a ata da última reunião, que foi aprovada por todos os vereadores.
Logo após, foram votados os projetos de Lei em tramitação na Casa. O primeiro a ser colocado em pauta foi o de nº 26/2024, que estima a receita e fixa a receita do município de Passa Vinte para o exercício financeiro de 2025. As comissões de Legislação, Justiça e Redação e Orçamento, Finanças e Tomada de Contas emitiram pareceres favoráveis aos projetos. Em primeira votação, o projeto foi aprovado por unanimidade em primeiro turno.
Também foi colocado em discussão e votação o Projeto de Lei 27/2024, que dispõe sobre a concessão de subvenção social à entidade que menciona e dá outras providências. O projeto, que trata de subvenção ao asilo São Vicente de Paulo, em Liberdade, no valor de R$ 15 mil, recebeu pareceres favoráveis das comissões permanentes e foi aprovado por unanimidade.
Outro projeto colocado em discussão durante a sessão foi o de nº 31/2024, que altera a Lei 400, de 10 de novembro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do município de Passa Vinte para o exercício financeiro de 2024, autorizando a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 225 mil e dá outras providências. O projeto recebeu pareceres favoráveis das comissões permanentes e em votação, foi aprovado por unanimidade.
Também foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei 32/2024, que autoriza suplementação de crédito especial aberto pela Lei 422/2024 no valor de R$ 14.919,70, e o Projeto de Lei 33/2024, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 890 mil e dá outras providências. Ambos projetos receberam pareceres favoráveis das comissões permanentes.
Ainda durante a sessão, os vereadores puderam apresentar suas indicações, no qual o secretário da Mesa, vereador Alessandro Carvalho, apresentou uma indicação verbal solicitando a colocação de quebra-molas ou “olho de gato” no local conhecido como “carapuça” e na Rua Serranos, pois os motoristas trafegam pelas vias em alta velocidade.
A palavra foi aberta aos vereadores que desejavam se manifestar e não havendo mais nada a tratar, a sessão foi encerrada.
Foto: Câmara de Passa Vinte
