No dia 14 de outubro, a Câmara de Olímpio Noronha realizou mais uma sessão ordinária, a décima sexta do ano. A reunião marcou o retorno das transmissões ao vivo das sessões após o período eleitoral.
Durante a sessão, foram apresentadas indicações e requerimento pelos vereadores presentes à sessão. Uma das indicações, a de número 27/2024, solicita ao Poder Executivo que estenda o direito do horário especial ao servidor que possui vínculos familiares como cônjuge, filhos ou dependentes portadores de necessidades especiais e transtornos aos contratados temporariamente, que constam no plano de cargos e salários dos servidores da Prefeitura de Olímpio Noronha. O motivo desta indicação, feita pelo vereador Jonas Tadeu Rocha, deve-se ao fato de que o vereador viu a possibilidade da extensão dos mesmos direitos aos servidores contratados do município, afirmando não ser justo que os contratados não tenham os mesmos direitos no que os servidores efetivos.
O mesmo vereador foi autor da indicação 28/2024, que indica a possibilidade do Poder Executivo criar algum ato que fiscalize e aplique multas às pessoas que estejam usando água de maneira desordenada nos períodos de estiagem. De acordo com o vereador proponente, o motivo da indicação é que nos últimos meses, mesmo com a escassez de água pela seca, muitas vezes pessoas foram vistas fazendo mal uso da água, impedindo a mesma de chegar a todos os lares do município.
O vereador Wilson José Landim foi o autor da indicação 029/2024m que indica ao Executivo que estude a possibilidade de limpeza do “Esgotão”. O motivo desta indicação deve-se ao fato de que o vereador indicante esteve no local a pedido dos moradores, onde foi pedido uma limpeza urgente do local pois, além do mau cheiro, está tendo muitos pernilongos, trazendo transtornos aos moradores.
Já o edil Márcio Roberto de Almeida indicou a possibilidade de o Poder Executivo contratar professores para ministrarem cursinho preparatório para o Enem aos alunos da rede estadual moradores do município. O vereador foi procurado por pais de alunos para que fizesse o pedido ao Executivo pois o curso ajudaria os estudantes, principalmente os de baixa renda que não tem condições de arcarem financeiramente com um curso particular.
O vereador Márcio ainda propôs, por meio da indicação 31/2024, a colocação de um bueiro para captação de água na Rua 28 de Dezembro, mais precisamente em frente residência da Sra. Eliete.O motivo desta indicação deve-se ao fato de que o vereador foi procurado pelos moradores, pedindo a colocação do bueiro no local a fim de impedir que as águas das chuvas empossem no local, trazendo transtornos aos moradores. O vereador ainda pede que a obra seja feita em caráter de urgência
Ainda durante a sessão, foi apresentado o requerimento 050/2024, que pede ao Executivo que encaminhe à Casa informações se a água usada para abastecer os pontos de recreação (cachoeira artificial e piscina) na propriedade da senhora Gabriela Barletta, a qual foi candidata a vereadora nesse último pleito, é a mesma água pública que abastece a população. O vereador Jonas Tadeu Rocha, autor do requerimento, afirma em sua justificativa que precisa de tal informação, pois nos últimos meses a população vem sofrendo com a redução da água, devido à grande estiagem que a cidade vive.
Durante a reunião, houve ainda palavra aberta aos vereadores. Não havendo mais nada a tratar, o presidente João Paulo Inácio encerrou a sessão.
Com informações e foto: Câmara de Olímpio Noronha