No dia 14 de agosto, a Casa Legislativa de Minduri realizou sua 12ª reunião ordinária de 2024. A sessão contou com a presença dos nove vereadores.
Logo na abertura, após a constatação da presença de todos, foi feita a leitura da ata da última sessão ordinária, que depois de discutida, foi aprovada por unanimidade. Também foi feita a leitura das correspondências recebidas pelo Legislativo, com respostas enviadas pelo Executivo.
Na sequência, foram apresentados os requerimentos feitos pelos vereadores a serem encaminhados à prefeitura. O primeiro foi o pedido de instalação de postes de iluminação pública nas ruas da cidade, especialmente na Avenida Belo Horizonte, próximo à casa de número 690. A solicitação visa atender as reivindicações dos moradores e garantir a melhoria na prestação do serviço público, uma vez que a iluminação nas vias públicas no período noturno é fundamental para a qualidade de vida nos centros urbanos e principalmente para promoção da segurança pública local.
Outro pedido de indicação feito foi para instalação de postes de iluminação pública na rodovia. A solicitação visa atender as reivindicações da população, pois o ônibus tem passado em um horário que já está escuro e é perigoso as pessoas ficarem esperando no local, além de ser uma medida que visa a promoção de segurança pública.
Também foi feita indicação de desobstrução de bueiro na Rua Natal, se possível, antes do período de chuvas. A solicitação visa prevenir alagamentos e transtornos aos moradores da localidade, garantido fluidez ao sistema de escoamento da água da chuva e a manutenção da infraestrutura urbana e a segurança dos cidadãos. O bueiro fica na esquina da Rua José Bernardino.
Houve ainda indicação que seja cascalhada a estradas da zona rural antes do início do período de chuvas. A medida é importante para garantir o trafego e a segurança dos cidadãos, além de prevenir problemas maiores durante o período chuvoso. A melhoria das estradas valoriza as propriedades rurais, incentivando a permanência dos moradores no campo e fortalecendo a economia local.
Ainda durante a sessão foram apresentados os requerimentos com pedidos de informação. O primeiro, de número 016/2024, solicita informações sobre o que está sendo para implantação da Lei 1165/2023. Já o requerimento 17/2024 busca saber quanto foi gasto, no total, na ExpoMinduri 2024 e que seja enviado o detalhamento de todos os gastos, acompanhado de documentos comprobatórios dos gastos mencionados. Também foi enviado o requerimento 18/2024, questionado o Executivo sobre o contrato com a Copasa, se foi renovado ou não. Em caso positivo, a Casa pede o envio da cópia do contrato e em caso negativo, que explique o motivo. Todos os requerimentos foram aprovados.
No decorrer da reunião houve a leitura do Projeto de Lei 02/2024, de autoria do Legislativo, que fixa o subsidio dos agentes políticos de Minduri para a legislatura que se inicia em 01 de janeiro de 2025. A partir desta data, o subsídio dos vereadores passará a ser de R$ 2.655,70; do prefeito, de R$ 14.798,40, e do vice-prefeito, de R$ 3.699,60. Também é definido pelo projeto o valo do subsídio de secretários municipais e outros cargos equiparados, que será de R$ 4.977,37.
A palavra foi aberta aos vereadores para as considerações finais e, não havendo mais nada a tratar, a sessão foi encerrada.
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