O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) definiu, no sábado (5/10), em audiência pública,…

A Constituição Federal completa 36 anos no sábado (5/10). O conjunto de leis fundamentais que…

Desde 2006, a Lei Federal de Incentivo ao Esporte tem permitido que empresas e pessoas…

O concurso 2783 da Mega-Sena deve pagar um prêmio de R$ 50 milhões para quem…

A Constituição Federal de 1988 não é conhecida à toa pelo apelido de “Constituição Cidadã”.…

Um funcionário foi prensado por uma empilhadeira e faleceu na manhã de quinta-feira, dia 03/10,…

O governo federal enviou, na madrugada de sexta-feira (4), kits de medicamentos e insumos para…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou os investigados pelos atos…

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Acumulado dos oito primeiros meses do ano é deficitário em R$ 99,997 bilhões O Governo…

Órgãos e entidades públicas mineiras devem responder o Questionário de Avaliação de Adequação das Instituições…

O prédio da Câmara dos Deputados será iluminado de laranja na sexta-feira (4) pelo Dia…

A fachada da Câmara dos Deputados fica iluminada de verde neste domingo (6) pelo Dia…

O Projeto de Lei 2618/24 obriga recém-formados em instituições públicas de ensino superior que não…

Publicada seção que responde a perguntas frequentes das secretarias de educação sobre inclusão de dados…

O Projeto de Lei 3618/23, já aprovado pelo Senado, permite ao doador indicar a destinação…

O Projeto de Lei 2846/24 aumenta as penas para a prática de rachas nas vias…

Enfrentamento da crise climática e incentivo à incorporação de tecnologias de inteligência artificial foram os…

Tribunal aponta necessidade de mais eficácia no uso dos recursos do Pacto Nacional pela Retomada…

Encontro reuniu representantes de diversos ministérios que atuarão na regulamentação da prática e no banimento…