A plataforma digital Brasil Participativo emergiu como uma inovadora instância de participação democrática, engajando mais de 1,4 milhão de cidadãos na formulação de políticas públicas em nível nacional. Publicada pela revista digital Democracy Technologies, a reportagem destaca a singularidade da iniciativa, que se diferencia de modelos tradicionais de orçamento participativo, focando em questões críticas que vão além da infraestrutura urbana.
Uma Nova Era de Participação Social
No lançamento da plataforma, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou os seis anos de restrições à participação social, sublinhando a importância de reconstruir o engajamento cívico no país. Com uma abordagem que integra a plataforma a conselhos e espaços de consulta já existentes, o governo busca revitalizar a participação popular.
Renato Simões, Secretário Nacional de Participação Social, afirmou: “Ampliar a participação social em todas as áreas do governo é essencial. A reconstrução do Brasil não será possível sem o envolvimento popular.”
Desafios Nacionais em Foco
Diferentemente de outras plataformas, o Brasil Participativo permite que os cidadãos priorizem questões como combate à fome, redução das desigualdades, desmatamento, e emergência climática. O PPA 2024-2027, que será influenciado por essas prioridades, inclui um foco especial na crise climática.
Apesar do sucesso em expandir a participação digital, a plataforma ainda enfrenta o desafio de garantir representação equitativa. Com 1.419.729 usuários únicos em 66 dias, a plataforma registrou um aumento significativo na participação cívica, embora represente apenas uma fração dos 156 milhões de eleitores elegíveis.
Mobilização e Inclusão
O governo adotou uma estratégia de mobilização híbrida, combinando a plataforma digital com sessões presenciais em várias regiões do país, envolvendo comunidades, movimentos sociais e autoridades locais. Essa abordagem resultou em um aumento da participação feminina, que chegou a 61%.
Carla Bezerra, Diretora de Participação Digital, reconhece as barreiras de inclusão digital e destaca os esforços para tornar a plataforma mais acessível, com melhorias planejadas, incluindo tutoriais e informações simplificadas sobre políticas públicas.
Contribuições e Resultados
Sob a supervisão da Secretaria Nacional de Participação Social, a plataforma permitiu que os cidadãos apresentassem e votassem em propostas que foram priorizadas e enviadas aos Ministérios. As 50 propostas mais votadas e as 20 melhores para cada ministério foram consideradas para inclusão no Plano Plurianual.
Resposta a Emergências
A plataforma também se mostrou eficaz em situações de emergência, como as inundações no Rio Grande do Sul, onde foi criado o recurso Brasil Unido pelo Rio Grande do Sul para garantir transparência nos gastos e direcionar ajudas necessárias.
Além disso, o Plano Climático Participativo está sendo desenvolvido para incorporar sugestões de cidadãos na política climática do Brasil, refletindo a demanda por ações concretas em relação à emergência climática.
Expectativas Futuras
Enquanto o governo avança na promoção da participação cidadã, a capacidade de atender às expectativas criadas por essa nova forma de engajamento ainda é incerta. Medidas de monitoramento e a proposta de um Observatório do Plano Plurianual estão sendo discutidas para garantir que as vozes dos cidadãos continuem a ser ouvidas e incorporadas nas políticas públicas.
Com essas iniciativas, o Brasil Participativo não apenas redefine a participação democrática, mas também estabelece um modelo a ser seguido em outras nações, ressaltando a importância do engajamento cívico na construção de um futuro mais inclusivo e sustentável.
Fonte e foto: Agência gov
