Em meio aos crescentes alertas da comunidade científica sobre os impactos das mudanças climáticas na saúde pública, o Brasil ganhou protagonismo na segunda-feira (19) ao apresentar, na 78ª Assembleia Mundial da Saúde (AMS), o Plano de Ação de Belém para a Adaptação do Setor Saúde às Mudanças Climáticas. O evento, realizado em Genebra, na Suíça, reuniu lideranças internacionais em preparação à COP30, marcada para novembro, em Belém (PA).
O plano, liderado pelo Ministério da Saúde, propõe uma integração inédita entre as agendas de clima e saúde, com foco na construção de sistemas de saúde resilientes, sustentáveis e equitativos. A iniciativa foi concebida a partir de um amplo diálogo com a sociedade civil, academia, organizações internacionais e Estados-membros da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Entre os eixos centrais do plano, destacam-se a criação de uma lista de ameaças climáticas, doenças e vulnerabilidades à saúde com base em evidências científicas; o fortalecimento de estoques estratégicos de vacinas, medicamentos e insumos; e a capacitação de profissionais da saúde para atuação em contextos de eventos climáticos extremos. Também estão previstas ações para aprimorar a infraestrutura do setor, com foco na resiliência ambiental.
A secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Mariângela Simão, enfatizou que a proposta facilita o acompanhamento de metas e o estabelecimento de mecanismos de financiamento internacionais. “Trata-se de uma estratégia que amplia as opções de políticas públicas de saúde no enfrentamento às mudanças climáticas”, disse.
O encontro intitulado “Avançando as Discussões sobre Saúde e Clima Rumo à COP30”, reuniu representantes de países que presidiram edições anteriores da Conferência das Partes da Convenção do Clima — Reino Unido, Egito, Emirados Árabes Unidos e Azerbaijão — dentro da chamada Coalizão de Continuidade de Baku. O grupo visa garantir a coerência nas ações climáticas, independentemente das trocas de comando entre edições da COP.
Ao discursar em nome do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, convidou os países a se unirem em um mutirão global pela adaptação dos sistemas de saúde, com atenção especial às populações vulneráveis e aos países em desenvolvimento. Ele alertou para a crescente frequência de eventos climáticos extremos e suas consequências sanitárias. “Estamos nos aproximando rapidamente de um ponto de não retorno no aumento da temperatura global e na degradação ambiental”, afirmou.
A COP30 será a primeira conferência do clima realizada na Amazônia, região onde os efeitos da crise climática são sentidos de forma mais aguda e onde a capacidade de resposta dos sistemas de saúde enfrenta grandes desafios. O Plano de Ação de Belém deverá ser discutido ao longo de 2025 e servirá de base para a Conferência Global de Clima e Saúde, programada para julho em Brasília, etapa preparatória para a conferência de novembro.
Além do lançamento do plano climático, o Brasil também se posicionou oficialmente a favor do Acordo de Pandemias, tratado global em negociação para reforçar a coordenação internacional em futuras emergências sanitárias. A proposta será votada nesta terça-feira (20) na plenária da AMS. O país participou ativamente do processo de elaboração do texto, por meio do embaixador Tovar da Silva Nunes, representante permanente do Brasil em Genebra e vice-presidente do Órgão de Negociação Intergovernamental da OMS.
O governo brasileiro também foi homenageado durante a abertura da Assembleia. Em reconhecimento às políticas públicas para redução do tabagismo, o país recebeu da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e da OMS o Prêmio Tabaco. A distinção contemplou os Ministérios da Saúde e da Fazenda, com destaque para a inclusão de “impostos saudáveis” na reforma tributária — medida que incide sobre produtos prejudiciais à saúde, como o tabaco.
Por Leonardo Souza
Com as informações: Agência Gov / Ministério da Saúde
Foto: Ministério da Saúde