Durante depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (10), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) negou que tenha recebido voz de prisão do então comandante do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes, em uma reunião com os chefes das Forças Armadas para discutir estudos sobre eventual adesão das tropas a uma tentativa de golpe de Estado, em 2022.
A declaração foi feita em resposta ao ministro Luiz Fux, que integra a Primeira Turma da Corte, no interrogatório da ação penal que julga a suposta trama golpista articulada por Bolsonaro e ex-integrantes do governo para reverter o resultado das eleições daquele ano e impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“As Forças Armadas sempre primaram pela disciplina e hierarquia. Aquilo falado pelo brigadeiro Baptista Júnior não procede, tanto é que foi desmentido pelo próprio comandante do Exército. Se dependesse de alguém diferente para levar avante um plano ridículo desse, eu teria trocado o comandante da Aeronáutica”, disse Bolsonaro, referindo-se ao ex-comandante da Aeronáutica Carlos Baptista Júnior, que afirmou à Polícia Federal que houve ameaça de prisão na reunião.
Bolsonaro responde pelos crimes de golpe de Estado, tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Se condenado, pode pegar mais de 30 anos de prisão — é a primeira vez que um ex-presidente eleito no período democrático iniciado com a Constituição de 1988 é réu por crimes contra a ordem constitucional.
Contradições nos depoimentos
Em maio, Freire Gomes prestou depoimento ao STF como testemunha e negou que tenha dado voz de prisão ao então presidente. “Não aconteceu isso [voz de prisão], de forma alguma. Eu alertei ao presidente que se ele saísse dos aspectos jurídicos, além de não concordarmos com isso, ele seria implicado juridicamente”, afirmou.
Já Baptista Júnior sustentou, em depoimento à PF, que a ameaça de prisão partiu de Freire Gomes diante da apresentação da minuta de decreto que previa medidas de exceção, como a prisão de ministros do STF e a anulação do resultado das eleições. O episódio embasa parte da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Interrogatórios em fase final
Bolsonaro é um dos oito réus do chamado “núcleo crucial” da denúncia. Já prestaram depoimento:
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e delator;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa.
Ainda serão ouvidos o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro em 2022.
As oitivas devem ser concluídas até sexta-feira (13). O julgamento dos réus está previsto para o segundo semestre e pode selar o futuro político e jurídico de Bolsonaro e de parte da cúpula militar e civil que o cercava.
Por Redação do Jornal Panorama
Com as informações da Agência Brasi
Foto: Valter Campanato / Agência Brasil
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