São mais de 1,52 milhão de beneficiários de cidades em situação de emergência ou estado de calamidade reconhecido, que podem movimentar os recursos nesta terça-feira (10)
O pagamento unificado do Bolsa Família será efetuado nesta terça-feira (10/12) em 636 municípios brasileiros em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal. O repasse do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) é de R$ 1,06 bilhão para contemplar os beneficiários dessas cidades.
São mais de 1,52 milhão de famílias que podem movimentar os recursos sem necessidade de seguir o calendário escalonado conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS). Os estados do Amazonas, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia e São Paulo têm municípios com calendário unificado em dezembro.
O objetivo do pagamento unificado é amenizar as consequências de eventos climáticos extremos para quem recebe o Bolsa Família, como as chuvas e a estiagem que afetam diversos locais do país.
Chuvas
Os 497 municípios do Rio Grande do Sul seguem com o calendário unificado até este mês. Devido à grave situação enfrentada pelo estado em 2024, o MDS suspendeu as ações de bloqueio e de cancelamento decorrentes da gestão dos benefícios do Bolsa Família durante o ano. O valor total transferido para o estado, já nesta terça-feira, ultrapassa R$ 461,66 milhões e vai beneficiar 681,02 mil famílias.
O MDS também unificou o calendário de pagamento em sete municípios do Paraná, que estão em situação de emergência decorrentes de fortes chuvas. São 6,85 mil famílias que receberão juntas R$ 4,49 milhões. As cidades contempladas são: General Carneiro; Itaipulândia, Lidianópolis; Rebouças; Rio Azul; Santa Maria do Oeste e; Capitão Leônidas Marques.
Em São Paulo, o grande volume de chuvas afetou 21 municípios (lista completa abaixo). São mais de R$ 40,07 milhões em transferências para 60,65 mil famílias.
Estiagem
Em contraste com o Sul e o Sudeste afetados pelas chuvas, a seca é que causou o reconhecimento da situação de emergência ou estado de calamidade no Norte.
No Amazonas, são 643,7 mil famílias de 59 municípios do estado que terão o pagamento disponível já nesta terça-feira. A transferência soma R$ 470,02 milhões. As localidades tiveram situação de emergência decretada em virtude do severo período de vazante dos rios (lista completa abaixo).
Todos os 52 municípios de Rondônia estão com o calendário unificado em dezembro. Para os 136,49 mil domicílios que recebem o Bolsa Família no estado, o total investido no mês é de R$ 93,4 milhões.
Operação especial
O calendário de pagamento do Programa Bolsa Família segue uma escala conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS). Quem tem NIS final 1 recebe no primeiro dia, NIS final dois no dia seguinte e assim até as famílias com NIS final zero. Sempre contando os dez últimos dias úteis de cada mês, à exceção de dezembro, quando o pagamento é antecipado.
Para municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública, o MDS adota medidas especiais e, uma delas, é a unificação do calendário. A ação é válida por dois meses.
Caso a situação de emergência ou estado de calamidade passe de dois meses, o município pode renovar a solicitação de unificação do calendário por outros dois meses, seguindo o mesmo processo.
Outra medida é a autorização de saque sem cartão e sem uso de documentos (para beneficiários que os tenham perdido), com uso da Declaração Especial de Pagamento (DEP) emitida pela gestão municipal.
Também ficam prorrogados os prazos de atualização cadastral e repercussão nos benefícios do Bolsa Família para as famílias incluídas nos processos de Averiguação Cadastral e Revisão Cadastral.
Municípios do Amazonas e de São Paulo com calendário unificado em dezembro:
| AMAZONAS | SÂO PAULO |
| ALVARAES | ALTINOPOLIS |
| AMATURA | BARRETOS |
| ANAMA | BARRINHA |
| ANORI | BAURU |
| APUI | CACONDE |
| ATALAIA DO NORTE | CAJURU |
| AUTAZES | CATANDUVA |
| BARREIRINHA | INDIANA |
| BENJAMIN CONSTANT | ITAPECERICA DA SERRA |
| BERURI | JABORANDI |
| BOA VISTA DO RAMOS | LOURDES |
| BOCA DO ACRE | MOTUCA |
| BORBA | OLIMPIA |
| CAAPIRANGA | PALESTINA |
| CANUTAMA | PARANAPUA |
| CARAUARI | PENAPOLIS |
| CAREIRO | SANTA ADELIA |
| CAREIRO DA VARZEA | SANTA CRUZ DO RIO PARDO |
| COARI | SAO JOAO DA BOA VISTA |
| CODAJAS | TAMBAU |
| EIRUNEPE | VIRADOURO |
| ENVIRA | |
| FONTE BOA | |
| GUAJARA | |
| HUMAITA | |
| IPIXUNA | |
| IRANDUBA | |
| ITACOATIARA | |
| ITAMARATI | |
| ITAPIRANGA | |
| JAPURA | |
| JURUA | |
| JUTAI | |
| LABREA | |
| MANACAPURU | |
| MANAQUIRI | |
| MANAUS | |
| MANICORE | |
| MARAA | |
| MAUES | |
| NHAMUNDA | |
| NOVA OLINDA DO NORTE | |
| NOVO AIRAO | |
| NOVO ARIPUANA | |
| PARINTINS | |
| PAUINI | |
| PRESIDENTE FIGUEIREDO | |
| RIO PRETO DA EVA | |
| SANTO ANTONIO DO ICA | |
| SAO PAULO DE OLIVENCA | |
| SAO SEBASTIAO DO UATUMA | |
| SILVES | |
| TABATINGA | |
| TAPAUA | |
| TEFE | |
| TONANTINS | |
| UARINI | |
| URUCARA | |
| URUCURITUBA |
Fonte: Agência Gov
Foto: Ricardo Stuckert/PR