Durante o anúncio feito nesta sexta-feira (16), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, compartilharam detalhes sobre as iniciativas e a importância da colaboração entre as instituições.
Investimento no Plano Amazônia
O Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Amas) receberá um investimento de R$ 318 milhões do Fundo Amazônia, que é administrado pelo BNDES. Lewandowski destacou a importância do projeto, que abrange todos os nove estados da Amazônia Legal e países vizinhos, e inclui ações contra desmatamento ilegal, tráfico de pessoas e drogas, além de garimpo ilegal.
“Este projeto é essencial para a proteção da Amazônia e enfrenta vários desafios, incluindo a criminalidade organizada e o desmatamento,” afirmou Lewandowski. O ministro também antecipou que há expectativa de novos recursos no futuro, com um objetivo total de R$ 1 bilhão.
Apoio à Segurança Pública e Infraestrutura
Mercadante ressaltou que, embora não seja uma tradição do BNDES, a instituição está aberta a novos desafios, incluindo o fortalecimento da segurança pública. Ele destacou que a segurança tem um impacto direto na eficiência econômica e no chamado Custo Brasil. “Precisamos encontrar fontes adicionais de recursos além das limitações orçamentárias,” disse Mercadante.
Além do Amas, o BNDES está buscando criar novas linhas de financiamento e fundos de investimento para apoiar medidas de segurança pública. Entre as iniciativas em discussão estão a modernização do sistema prisional e a criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (Fiis), que incluirá recursos para saúde, educação e segurança.
Reforma do Palácio da Justiça e Regularização Fundiária
Outra importante iniciativa discutida é o apoio do BNDES à restauração do Palácio da Justiça, sede do MJSP em Brasília. As obras devem começar na próxima semana e incluirão a criação de um centro de memória com acervo histórico relevante. “Queremos que o Palácio da Justiça seja um centro cultural e educacional para a população,” explicou Lewandowski.
A regularização fundiária de áreas indígenas e quilombolas também está em pauta, com a necessidade de indenizar ocupantes de boa-fé. Este aspecto está diretamente relacionado à violência e disputa por terras nessas localidades.
Medalha da Ordem do Mérito
O evento também teve a entrega da Medalha da Ordem do Mérito do MJSP ao jornalista Jânio de Freitas, reconhecido por sua contribuição ao jornalismo e à defesa dos valores democráticos. A cerimônia contou com a presença de sua neta, Paula Kaplan de Freitas, devido à ausência de Jânio por motivos de saúde.
Próximos Passos
Mercadante mencionou um seminário em outubro para discutir temas relacionados à democracia, segurança jurídica e segurança pública. O evento contará com a participação de diversos órgãos, incluindo o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Procuradoria Geral da Justiça (PGR). Além disso, o MJSP pretende apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para criar um Sistema Único de Segurança Pública.
Fonte e foto: Agência Brasil