Na sede do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em Belo Horizonte, foi realizado na quinta-feira, 15 de maio, o lançamento da publicação bilíngue (português/maxakali) que apresenta os Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) das Terras Indígenas Tikmu’un_Maxakali. No mesmo evento, foi inaugurada a exposição “Hãmhitupmã: alegrar a terra”, que ficará aberta ao público até 14 de junho.
A solenidade teve início com um ritual tradicional dos povos-espíritos yãmiyxop, conduzido por representantes dos quatro territórios Maxakali. Houve tradução simultânea entre os idiomas maxakali e português, e a cerimônia contou com a presença de cerca de 100 indígenas, entre os quais estavam estudantes do curso de Formação Intercultural de Educadores Indígenas da UFMG e membros dos povos Xakriabá, Xukuru-Kariri, Krenak e Pataxó.
A publicação dos PGTAs é parte do projeto Hãmhi Terra Viva, uma iniciativa do Instituto Opaoká, viabilizada com recursos obtidos por meio de medidas compensatórias do MPMG. O trabalho foi realizado ao longo de 21 meses com oficinas de etnomapeamento e gestão ambiental nos territórios localizados no Vale do Mucuri, em Minas Gerais: Terra Indígena Maxakali (Pradinho e Água Boa), Reserva Indígena Aldeia Verde, Reserva Indígena Cachoeirinha e Reserva Indígena Aldeia Escola Floresta.
A elaboração dos planos envolveu integrantes das comunidades indígenas, técnicos da Funai, professores, antropólogos, tradutores Tikmu’un, servidores e promotores do MPMG. Os PGTAs — chamados pelos Tikmu’un de “Planos de Vida” — apresentam propostas para proteção ambiental e territorial, manejo de sementes, reflorestamento, segurança alimentar, preservação de recursos hídricos, cultura e língua Maxakali, além de ações de infraestrutura.
Esses planos integram a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), instituída em 2012, e visam a garantir a autonomia e o fortalecimento das comunidades indígenas. A produção também traz mapas temáticos e estratégias de adaptação frente à crise climática. A distribuição do livro ocorreu gratuitamente durante a cerimônia.
O projeto Hãmhi Terra Viva também proporcionou a capacitação de 30 agentes agroflorestais e 16 viveiristas Tikmu’un, implantou três viveiros-escolas, promoveu o reflorestamento de 156 hectares, a criação de 60 hectares de quintais agroflorestais e o plantio de 112 mil mudas de espécies nativas da Mata Atlântica. Houve ainda o fortalecimento da produção de alimentos para as famílias indígenas.
Durante o evento, lideranças das aldeias manifestaram a importância da continuidade do projeto. Isael Maxakali, da Aldeia Escola Floresta, lembrou que nascentes secas voltaram a jorrar água. Shawara Makaxali, da Aldeia Verde, pediu apoio para que o trabalho continue, ressaltando a relação entre floresta, saúde e acesso à água. Jovelina Maxakali, da Aldeia Água Boa, afirmou que o reflorestamento é fundamental para o resgate da cultura e da alimentação tradicional. Já Manuel Damasio Maxakali, da Aldeia Pradinho, celebrou o crescimento das novas mudas e o envolvimento comunitário no cuidado com a terra.
Segundo a presidente do Instituto Opaoká, Mara Vanessa Fonseca Dutra, o território ocupado atualmente pelos Tikmu’un está árido devido à conversão da floresta em pastagens, mas originalmente pertence à Mata Atlântica. Ela destacou que o apoio do MPMG foi essencial para a viabilização da proposta, vista como um processo de reparação histórica.
O procurador-geral de Justiça, Paulo de Tarso Morais Filho, enfatizou o papel constitucional do Ministério Público na defesa dos povos originários, enquanto a coordenadora do projeto, Rosângela Tugny, ressaltou o conhecimento tradicional dos Tikmu’un sobre ciclos naturais e o clima. Já o promotor Paulo César Vicente de Lima, coordenador do CAO-Cimos, relatou que o projeto foi motivado pelos apelos dos indígenas, que sentiam a ausência da floresta como ausência de tudo: identidade, saúde, alimento e tempo.
A exposição que acompanha o lançamento do livro apresenta fotografias, textos explicativos e áudios de cantos tradicionais, com o objetivo de retratar o cotidiano e os desafios enfrentados pelo povo Tikmu’un Maxakali. A coordenadora do projeto apontou que a região habitada pelos Maxakali é uma das mais afetadas pelo aquecimento no país, e que eles enfrentam vulnerabilidades como falta de água potável e mortalidade elevada.
Na mesma cerimônia, foi entregue o selo “Indígenas do Brasil”, criado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e pela Funai, para valorizar produtos originários de povos indígenas. A entrega foi feita pelo secretário do MDA, Edmilton Cerqueira, e pelo promotor Paulo César Vicente de Lima.
Também participaram da solenidade a deputada estadual Leninha, a desembargadora Shirley Fenzi Bertão, a defensora pública Raquel Fernanda Tenório Seco, a deputada federal Célia Xakriabá, o corregedor Mauro Flávio Ferreira Brandão, a secretária adjunta de Cultura de Belo Horizonte Cristina Schirmer, o presidente da Câmara Municipal de BH Juliano Lopes, o representante da Secretaria de Agricultura João Ricardo Albanez, o promotor Luciano Luz Badini Martins, a procuradora Reyvani Ribeiro Jabour e o procurador federal Edmundo Antônio Dias.
Por Eduardo Souza
Com informações: Ministério Público de Minas Gerais
Foto: Camila Soares/MPMG