A Prefeitura de Belo Horizonte conquistou pela primeira vez o nível III do Programa de Certificação Pró-Gestão, do governo federal, em reconhecimento aos avanços na gestão do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores (RPPS-BH). A administração municipal obteve aprovação em 23 dos 24 critérios analisados durante a auditoria, o que coloca a capital mineira em evidência no cenário nacional.
O Programa de Certificação Pró-Gestão, coordenado pelo Ministério da Previdência Social, abrange 2.144 RPPS em todo o Brasil, mas apenas 249 receberam algum nível de certificação. Desses, apenas 36 alcançaram os níveis mais altos, III ou IV, o que destaca ainda mais a importância da conquista para Belo Horizonte.
Segundo o subsecretário de Gestão Previdenciária e da Saúde do Segurado da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, Gleison Souza, o reconhecimento reflete o compromisso da administração municipal com a governança, eficiência e transparência. “Essa certificação consolida Belo Horizonte como referência em gestão previdenciária no Brasil. Ela fortalece a confiança dos segurados na administração municipal do regime previdenciário, ao mesmo tempo que demonstra o alinhamento da capital mineira às diretrizes nacionais de responsabilidade e eficiência na gestão pública”, afirmou o subsecretário.
Gleison ainda ressaltou que “o resultado também demonstra o compromisso da gestão municipal com os segurados e a sociedade. Essa conquista só foi possível graças ao comprometimento e dedicação de cada um dos servidores, gestores e estagiários da área previdenciária, que merecem todos os elogios”.
Excelência contínua
Com a certificação de nível III, a Prefeitura de Belo Horizonte se compromete a manter os padrões exigidos nos pilares de Controles Internos, Governança Corporativa e Educação Previdenciária. A validade da certificação é de três anos, e, durante esse período, o RPPS-BH continuará monitorando os processos e atividades para garantir a melhoria contínua da gestão.
Em 2022, a Prefeitura de Belo Horizonte já havia conquistado o nível II da certificação, consolidando o avanço e o compromisso da administração municipal com a qualidade e sustentabilidade administrativa do regime previdenciário.
Programa Pró-Gestão
O Programa Pró-Gestão é uma iniciativa do governo federal que visa certificar os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) da União, estados, Distrito Federal e municípios. A certificação é realizada por meio de auditorias externas, com foco em três pilares fundamentais: Controles Internos, Governança Corporativa e Educação Previdenciária, que asseguram a profissionalização da gestão previdenciária e a estabilidade administrativa, independentemente das mudanças na gestão política.
Com as informações da Prefeitura de Belo Horizonte
Foto: Rodrigo Clemente / PBH