A Prefeitura Municipal de Barbacena, através da Secretaria de Educação (SEDEC) e da Diretoria de Cultura, Desporto e Turismo publicou na última quarta-feira (23), no Diário Oficial do Município, o Edital de Chamamento Público nº 021/2024, voltado à criação da “Rede Municipal de Pontos de Cultura de Barbacena”, como parte da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) e com recursos do Governo Federal através da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O edital incentiva o desenvolvimento de projetos culturais contínuos, buscando ampliar o acesso da população a bens e serviços culturais.
O edital disponibiliza R$163.409,45 para apoio a 10 projetos culturais, cada um recebendo R$16.340,95, com o objetivo de fortalecer a presença cultural em comunidades locais. As iniciativas devem ser propostas por Pontos e Pontões de Cultura ou Organizações Culturais da Sociedade Civil sem fins lucrativos que ainda não possuem certificação, mas cumprem os requisitos para o Cadastro Nacional de Pontos de Cultura.
Coletivos informais, pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEI) não estão elegíveis. Também ficam excluídas instituições com fins lucrativos, entidades vinculadas a equipamentos públicos e empresas do “Sistema S”.
Para participar, organizações culturais devem apresentar documentos comprobatórios das suas atividades culturais e experiência técnica, além de um portfólio. As entidades que atingirem pontuação mínima de 50 pontos serão pré-certificadas e terão sua atuação analisada por uma Comissão de Seleção.
Fonte e foto: Prefeitura de Barbacena
