Em uma medida inédita e com grande potencial de repercussão global, o governo da Austrália anunciou que vai proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos. O primeiro-ministro Anthony Albanese revelou, nesta quinta-feira, 7 de novembro, que o país pretende criar uma legislação para impor essa proibição, que pode se tornar lei já no final de 2025.
A decisão faz parte de um conjunto de medidas rigorosas voltadas para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. O primeiro-ministro justificou a proibição com base em preocupações sobre os danos à saúde mental e física dos jovens decorrentes do uso excessivo das redes sociais. Segundo Albanese, as plataformas digitais estão causando danos consideráveis à juventude, principalmente afetando meninas com a pressão sobre a imagem corporal e expondo os meninos a conteúdos misóginos.
“As redes sociais estão prejudicando os nossos filhos”, afirmou Albanese durante uma conferência de imprensa. Ele destacou, ainda, a urgência da medida para combater os impactos negativos de plataformas como Instagram, TikTok e Facebook, que, segundo o governo australiano, têm se mostrado prejudiciais ao bem-estar das crianças e adolescentes.
Para garantir a eficácia dessa proibição, a Austrália está testando um sistema de verificação de idade para restringir o acesso das crianças às plataformas digitais. O projeto inclui o uso de tecnologias de identificação biométrica e verificação por documentos oficiais (como carteiras de identidade e passaportes), que poderiam ser exigidos pelas plataformas para garantir que o usuário tenha mais de 16 anos.
Esses métodos, se implementados, seriam um passo importante no controle do uso de redes sociais, uma vez que até hoje nenhum país havia tentado usar tecnologia de verificação de idade de forma tão rigorosa. Segundo o governo, o objetivo não é apenas reduzir o tempo gasto online, mas também proteger as crianças de conteúdos prejudiciais.
Ao contrário de outras legislações que permitem exceções, como o consentimento dos pais ou a manutenção de contas existentes, a proposta australiana será rigorosa e não fará distinções. Ou seja, nenhuma criança poderá acessar redes sociais se tiver menos de 16 anos, independentemente da autorização dos pais ou da situação de contas pré-existentes.
A lei será apresentada no Parlamento australiano ainda este ano, com a previsão de que a medida entre em vigor 12 meses depois de ratificada pelos legisladores, ou seja, possivelmente até o final de 2025.
A proposta da Austrália, embora pioneira, tem gerado discussões sobre a eficácia e possíveis desafios em sua implementação. Especialistas em tecnologia e direitos digitais apontam para a necessidade de um equilíbrio entre privacidade e segurança e a possibilidade de controle sobre as plataformas, considerando a ampla utilização de redes sociais por adolescentes e até crianças em todo o mundo.
Além disso, a verificação de idade com biometria e documentos oficiais pode gerar preocupações sobre privacidade e a coleta de dados pessoais sensíveis. Contudo, a proposta coloca a Austrália na vanguarda de uma nova abordagem sobre o controle do uso das redes sociais e a proteção da infância e adolescência na era digital.
Até o momento, vários países têm adotado políticas para limitar o uso das redes sociais por crianças, mas nenhuma jurisdição tentou implementar controles tão rigorosos quanto os propostos pela Austrália. Com a introdução da verificação de idade e a ausência de exceções, a Austrália pode estabelecer um novo padrão para outras nações que buscam equilibrar a tecnologia e a proteção da infância.
Fonte e foto: Redes Sociais
