A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) realizou, nos dias 9 e 10 de abril, audiências públicas nos municípios de Itinga e Araçuaí para discutir os efeitos ambientais e sociais decorrentes do processo de licenciamento da ampliação do projeto da empresa Sigma Lithium Resources, na região do Vale do Jequitinhonha. As reuniões ocorreram por solicitação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), com foco nos impactos diretos sobre comunidades do entorno.
Estudos técnicos realizados pela Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos) e pela Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente das Bacias dos Rios Jequitinhonha e Mucuri, que integram o Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma) do MPMG, apontaram que aproximadamente 70 famílias vêm sendo afetadas por ruídos intensos, poeira e vibrações provocadas pelas operações da mineradora. Moradores relataram problemas respiratórios, distúrbios do sono e danos em estruturas residenciais atribuídos às explosões realizadas no empreendimento.
Além disso, relatório elaborado pelo Núcleo de Geoprocessamento (Nugeo) do MPMG revelou que o projeto de expansão se encontra a menos de oito quilômetros de uma comunidade quilombola, o que, segundo a legislação, exige a realização de Consulta Prévia, Livre e Informada (CPLI). De acordo com os levantamentos, esse procedimento obrigatório não foi conduzido durante a tramitação do licenciamento ambiental.
Durante as audiências, o promotor de Justiça Rauali Kind apresentou dois requerimentos à Feam. O primeiro solicita a suspensão do processo de licenciamento até que a CPLI seja devidamente realizada. O segundo requer que a adoção de medidas definitivas para mitigar os impactos sobre as famílias afetadas seja incluída como condição obrigatória para a continuidade do processo de licenciamento.
Segundo o promotor, é necessário garantir que o avanço da mineração não comprometa a qualidade de vida das populações locais nem viole seus direitos. O Ministério Público seguirá acompanhando o caso, com o objetivo de assegurar a compatibilização entre progresso econômico e responsabilidade socioambiental.
A Feam deverá se manifestar nas próximas semanas sobre os pedidos apresentados pelo MPMG e as possíveis medidas a serem adotadas.
Por Eduardo Souza
Com informações e foto: Ministério Público de Minas Gerais