A Prefeitura Municipal de Astolfo Dutra, por meio da Secretaria de Cultura, divulgou o Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001B/2024, referente à seleção de projetos culturais para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), conforme estabelecido pela Lei nº 14.399/2022, o Decreto Federal nº 11.740/2023 e a Lei nº 14.903/2024.
O edital segue os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e transparência. De acordo com as notas metodológicas divulgadas, as propostas que foram classificadas estão dentro do número de vagas ofertadas pelo edital. As propostas que não foram desclassificadas não atendem a requisitos específicos, como a documentação solicitada.
As propostas não habilitadas terão até as 16h do dia 16 de dezembro de 2024 para enviar as certidões e a documentação necessária para a habilitação, conforme os critérios estabelecidos no edital. Os documentos devem ser encaminhados pelo site https://gestorcultural.com.br.
Fonte e fotos: Prefeitura de Astolfo Dutra.
