“Parece que a gente vive na Faixa de Gaza”, afirma o jovem estudante indígena guarani, que a Agência Brasil não identificará para garantir sua segurança. Ele vive em uma das sete áreas de retomada na região de Panambi – Lagoa Rica, em Douradina, em Mato Grosso do Sul (MS).
As retomadas são áreas consideradas tekoha, territórios ancestrais, pelos indígenas sul-mato-grossenses e, por isso, ocupadas por eles para forçar uma demarcação pelo governo brasileiro. O termo “retomada” tem justamente o sentido de “tomar de volta” a terra que um dia pertenceu aos povos originários e que, durante a expansão agropecuária para o Centro-Oeste do Brasil, foi parar nas mãos de fazendeiros, em sua maioria provenientes de outros estados brasileiros.
Os conflitos por terras em MS ocorrem há décadas. Segundo o Instituto Socioambiental (ISA), há 21 terras indígenas guarani (nhandeva e kaiowá) demarcadas no estado, com um total de 48 mil hectares.
Há, no entanto, 11 terras já identificadas ou declaradas como guarani, com um total de 194 mil hectares, mas que ainda não foram demarcadas, entre elas Panambi – Lagoa Rica, que aparece no epicentro dos mais recentes conflitos envolvendo indígenas e fazendeiros. No início de agosto, mais de dez indígenas ficaram feridos, alguns gravemente, depois de ataques de homens armados a retomadas da região.
A terra de Panambi – Lagoa Rica foi delimitada em 2011, mas nunca chegou a ser demarcada. Os Guarani resolveram, portanto, tomar a iniciativa e forçar a conclusão do processo. Em resposta, um grupo de pessoas que se posiciona contra a retomada decidiu montar seus próprios acampamentos para dissuadir os indígenas a deixar a área. Também presentes no local, estão homens da Força Nacional de Segurança.
Segundo a Aty Guasu (grande assembleia) guarani, o grupo armado é formado por produtores rurais, jagunços, populares movidos por ideias anti-indígenas e postulantes a cargos públicos.
A assembleia indígena denuncia que esse grupo é uma “agromilícia”, que “vem promovendo tiroteios, terror psicológico, agressões físicas, derrubada de barracos montados pelos indígenas e violências variadas, como ameaças de agressões sexuais a meninas e mulheres indígenas”, de acordo com nota divulgada pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
“A gente não se sente seguro lá. E, quando a gente precisa ir na cidade, é bem complicado”, conta o jovem guarani ouvido pela Agência Brasil.
Terras em disputa se espalham pelo estado, às vezes envolvendo confrontos armados, seja com grupos paraestatais seja com as próprias forças de segurança de MS. Segundo o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Mato Grosso do Sul (Famasul), Marcelo Bertoni, há 275 mil hectares de propriedades rurais que estão sendo contestadas por indígenas.
Fazendeiros
Na visão dos fazendeiros, as retomadas são uma ocupação ilegal de suas propriedades. “Eu não vejo como retomada, vejo como invasão. Não fomos nós que criamos esse problema. O produtor não tomou a terra de ninguém. Se o estado tomou e vendeu essas terras, se a União fez isso, o produtor não é o invasor. Não concordo com essas retomadas, porque eles [os indígenas] descumprem a lei totalmente. Então eu posso retomar qualquer área que o governo vendeu?”, afirma o presidente da Famasul, Marcelo Bertoni.
Segundo o representante dos produtores rurais, não é possível corrigir uma injustiça (o desalojamento dos indígenas de suas terras ancestrais) com outra. “São duas vítimas [o indígena e o produtor]. Ninguém consegue enxergar o produtor como vítima. Eles [indígenas] invadem a terra do produtor, tiram o produtor lá de dentro, levam essa família para a miséria e está tudo certo?”, argumenta Bertoni.
Para ele, se o Estado quiser regularizar a situação das retomadas indígenas, terá que indenizar o proprietário da terra. E isso, de acordo com o representante dos produtores rurais, não seria barato. “Se a gente faz uma conta, mais ou menos, de 275 mil hectares de terra [onde haveria disputas territoriais], que estão impactando 900 propriedades rurais em 30 municípios, com R$ 80 mil o [valor do] hectare, você tem a arrecadação do meu estado inteiro.”
O resultado da indenização proposta por Bertoni gira em torno de R$ 22 bilhões, o equivalente a 15% do Produto Interno Bruto (PIB) do estado, em valores de 2021 (R$ 142 bilhões).
Sobre a violência resultante dos conflitos territoriais, Marcelo Bertoni nega que haja um genocídio guarani no estado diz que muitos dos casos de violência são provocados pelos próprios indígenas. No entanto, afirma que o proprietário de terra tem o direito de se defender do que ele chama de invasão.
“Quando um ladrão entra na sua casa, você o recebe de que forma, quando você tem o jeito de se defender? Armado, de pau, de qualquer jeito. É a mesma coisa com o indígena. Ele está entrando na minha casa. Ninguém enxerga que essa é a casa do produtor”, justifica o presidente da Famasul.
Governo
Por meio de nota, o governo do estado de MS informou que, nas áreas de conflito, tem atuado, juntamente com o Ministério Público Federal (MPF) e com os ministérios da Justiça e dos Povos Indígenas, “por um diálogo construtivo e por meios de mediação para alcançar soluções que restaurem a legalidade e promovam a paz e a harmonia no campo”. “As forças de segurança têm feito o monitoramento dos locais e, quando solicitados pelas equipes da Força Nacional e Polícia Federal, tem atuado conjuntamente” acrescenta a nota.
Em relação à oferta de serviços públicos, o governo sul-mato-grossense afirmou que tem feito esforços para garantir o acesso à água potável e de qualidade e que instituiu um grupo de trabalho, conjuntamente com o Ministério dos Povos Indígenas e a Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, para analisar as condições de insegurança hídrica predominante nas aldeias indígenas do estado.
De acordo com o governo de MS, o governo federal analisa a inclusão, no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), de um projeto de abastecimento de água em aldeias indígenas. Além disso, em colaboração com a Itaipu Binacional, o governo estadual investirá R$ 120 milhões em um projeto de segurança hídrica, que beneficiará, entre outras pessoas, cerca de 40 mil indígenas que vivem em áreas de retomada.
O governo sul-mato-grossense afirmou ainda que os indígenas de áreas de retomada têm acesso ao transporte escolar e que o Distrito Sanitário da Secretaria de Saúde Indígena (Disei) disponibiliza equipes volantes para atendimento nesses territórios. Além disso, o estado promulgou recentemente uma lei estadual que amplia os valores pagos aos 262 agentes de saúde indígena e que prevê a entrega de tablets a esses profissionais, para conectá-los a um sistema único de base de dados.
Em relação à segurança alimentar, o estado diz que disponibiliza ferramentas, mudas e sementes além de instruções técnicas para preparo do solo e plantio para comunidades indígenas, através do projeto Quintais Produtivos. Cerca de 30% dos repasses desse projeto está destinado a áreas de retomadas.
O governo estadual informou ainda que, em parceria com o Ministério dos Povos Indígenas, a Secretaria Estadual de Cidadania executará o Programa Teko Porã: Fortalecimento do Bem-viver do Povo Guarani Kaiowá e o Laboratório Etnoterritorial. Os programas visam promover ações de apoio à elaboração de planos de gestão territorial e ambiental, sistemas de monitoramento e proteção das casas de rezas, quintais produtivos e a reinserção social de pessoas indígenas em situação de encarceramento.
O Ministério dos Povos Indígenas e a Funai têm acompanhado os conflitos nesses territórios. Em 10 de agosto, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, recebeu lideranças guarani para tratar dos conflitos em MS.
Representantes do MPI e da Funai participaram, desde quarta-feira (11), de uma missão, junto com representantes de entidades, Defensoria Pública e parlamentares ligados aos direitos humanos, que visitou terras dos povos guarani, no oeste do Paraná e em Mato Grosso do Sul.
O objetivo da missão é prestar apoio aos povos, ouvir demandas das comunidades na tentativa de combater o aumento da violência, como ameaças, agressão e incêndios criminosos.
Fonte: Agência Brasil
Imagens: Tânia Rêgo