No Brasil, trabalhadores com vínculo formal de emprego são automaticamente segurados pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o que lhes garante acesso a benefícios como aposentadoria, pensões e auxílios.
A contribuição regular ao INSS também assegura que, em caso de adoecimento, o trabalhador possa contar com uma renda fixa por meio do auxílio-doença, que é concedido quando a condição de saúde impede o exercício das atividades profissionais.
Em situações em que o impedimento de trabalho se prolonga, o INSS pode conceder a aposentadoria por invalidez. Para isso, o Instituto estabelece uma lista de doenças que qualificam o trabalhador para esse benefício permanente.
Para solicitar a aposentadoria por invalidez, o trabalhador deve fazer um pedido ao INSS, que pode ser realizado online para maior comodidade. A solicitação deve ser feita através do Meu INSS, acessível pelo link disponível na plataforma. Após o acesso, é necessário se identificar e procurar pela opção de aposentadoria por invalidez, agendando uma perícia médica que confirmará a condição de saúde. Se aprovado, o trabalhador começará a receber o benefício mensal de forma permanente.
Confira abaixo as doenças que garantem o direito à aposentadoria por invalidez do INSS:
– Tuberculose ativa
– Nefropatias graves (insuficiência renal)
– Hanseníase
– Alienação mental (incluindo depressão, esquizofrenia, demência, entre outras)
– Esclerose múltipla
– Hepatopatia grave
– Neoplasia maligna (câncer)
– Cegueira
– Paralisia irreversível e incapacitante
– Cardiopatia grave
– Doença de Parkinson
– Espondiloartrose anquilosante (dores agudas e limitação de movimento na coluna)
– Estado avançado da doença de Paget
– AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida)
– Contaminação por radiação (com base em conclusão da medicina especializada)
– Acidente vascular encefálico agudo (AVC)
– Abdome agudo cirúrgico
Essas condições são reconhecidas como impeditivas para o trabalho e garantem o direito à aposentadoria por invalidez, desde que comprovadas por perícia médica.
Fonte FDR
Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil
