Para recuperar áreas da reforma agrária e territórios quilombolas impactados pelos eventos climáticos extremos que ocorreram no Rio Grande do Sul em 2024, o Governo Federal destinou um total de R$ 351 milhões.
O número foi apresentado e detalhado pelo ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, e pelo presidente do Incra, César Aldrighi, para a imprensa e para os movimentos sociais durante agendas em Porto Alegre, em no dia 9 janeiro.
A comitiva de Brasília realizou uma coletiva de imprensa no auditório do Incra/RS, na manhã daquela data. Teixeira fez um balanço de todas as ações voltadas à agricultura familiar, incluindo as áreas de reforma agrária e os territórios quilombolas. Ao todo, o Governo Federal destinou cerca de R$ 2,5 bilhões para a recuperação do setor, entre créditos extraordinários, descontos em dívidas, financiamento emergencial, recuperação de estradas e de casas, entre outras ações. “Tudo foi feito em diálogo com os atores”, enfatizou o ministro.
O recorte de R$ 351 milhões está sendo operacionalizado pelo Incra por meio de ações que terão continuidade em 2025. A autarquia recebeu três grandes aportes em créditos extraordinários autorizados pelo Governo Federal: R$ 13,4 milhões pela Medida Provisória nº 1.244, publicada em 18 de julho; R$ 159,5 milhões pela Medida Provisória n° 1.260, publicada em 30 de setembro; e R$ 178 milhões pela Medida Provisória 1.284, publicada no dia 29 de dezembro.
Destaques
Os maiores volumes foram direcionados ao pagamento de Crédito Instalação na modalidade Fomento – R$ 192 milhões que vão chegar a 12.005 famílias assentadas ou quilombolas. Os recursos estão empenhados junto ao Banco do Brasil e começam a ser operacionalizados com a assinatura dos contratos, que iniciou em dezembro.
O segundo destaque é a recuperação de estradas: são R$ 124 milhões que vão possibilitar obras em 1,8 mil km de vias em assentamentos de 28 municípios. Todos os convênios e contratos para estas obras já foram formalizados.
Para o presidente do Incra, César Aldrighi, os valores resultam de muito trabalho. “A equipe do Incra foi muito rápida e ágil. Recursos da primeira medida provisória foram usados para fazer diagnósticos – um trabalho sério, metódico, com levantamentos técnicos. O resultado é um avanço nos recursos para infraestrutura, atendendo muitas regiões, reforçando a importância dos assentamentos para o Rio Grande do Sul”.
“Estamos celebrando a maior conquista do MST em quarenta anos do Movimento” comemorou Salete Carollo, dirigente estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). “Nunca tivemos acesso um pacote de recursos para infraestrutura e crédito produtivo assim. Reconhecemos o empenho do Governo Federal”.
Fomento
Durante a tarde da data, a agenda incluiu assinaturas de contratos do Crédito Instalação / Fomento no assentamento Capela, localizado em Nova Santa Rita. O município é um dos 13 com assentamentos que decretaram situação de calamidade no ano passado, critério utilizado pela regional do Incra gaúcho para priorizar a formalização dos contratos. Cada família receberá R$ 16 mil para aplicar em projeto produtivo.
O casal Ari Bruno de Oliveira e Sônia Maria Schultz de Oliveira foi um dos que assinou o documento na data. Assentados no projeto Itapuí, também em Nova Santa Rita, contam que não tiveram a residência afetada. “Mas a plantação foi toda embora”, lembra Ari. “E as estradas, ficamos interditados”, conta Sônia. O recurso que vai chegar será investido em um micro trator motocultivador.
Elenir Silva de Souza e a irmã Edir de Souza Lima também assinaram seus contratos. “Vai ajudar muito”, comemora Edir, que apresentou projeto para implantar um açude para piscicultura, aquisição de cinco terneiros / bezerros e cerca. Já o lote da irmã vai receber ovelhas e galinhas para produção de ovos.
Outras ações
Além de estradas e crédito produtivo, há valores direcionados para recuperação de 171 casas atingidas em assentamentos da Região Metropolitana e Vale do Taquari. Também investimentos para recuperação de infraestrutura das lavouras de arroz agroecológico, por meio de convênios com Eldorado do Sul e Nova Santa Rita. Já parcerias com a Universidade Federal de Santa Maria vão possibilitar regularização de dez barragens e diagnóstico e cadastramento de famílias quilombolas, para que também possam acessar o Crédito Instalação.
“Sabemos que os recursos não contemplaram todas as demandas”, ponderou Aldrighi. Parte das famílias de Eldorado do Sul, onde há assentamentos estaduais e federais, manifestou interesse em reassentamento. A agenda da comitiva federal incluiu uma reunião pela manhã com o governador do Rio Grande do Sul em exercício, Gabriel Souza, para buscar soluções que contemplem estes assentados.
O ministro Paulo Teixeira disse que as demandas da agricultura familiar no Rio Grande do Sul seguem sendo recebidas. “Queremos ouvir mais”. Ele projeta a necessidade de fortalecimento da Emater, a recuperação de solos em áreas atingidas e o estímulo a um modelo agrícola que recupere matas ciliares como ações a serem desenvolvidas no Estado. Aos assentados de Nova Santa Rita, deixou um recado. “O presidente [Lula] pediu para trazer uma palavra para vocês: esperança”.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrágrio
Foto: Incra / RS