A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria Federal no Estado do Rio Grande do Norte (PF/RN), oficializou sua participação na rede de cooperação interinstitucional voltada para o atendimento de migrantes em situação de vulnerabilidade. A adesão ocorreu no Dia Internacional dos Migrantes, 18 de dezembro, com a assinatura de um termo de cooperação que visa promover soluções conjuntas para os desafios enfrentados por essa população no estado.
A iniciativa, que tem origem no Núcleo de Justiça 4.0 da Justiça Federal do RN, foi desenvolvida após a realização de mutirões que identificaram um grupo específico de migrantes vulneráveis, com dificuldades no acesso a serviços essenciais e na regularização de sua permanência no Brasil. A rede é composta por diversas instituições locais que buscam facilitar o acesso a saúde, educação e assistência social, além de fortalecer a integração institucional para garantir o acolhimento e a segurança jurídica dessa população.
Para 2025, estão previstas reuniões mensais até maio para mapear os processos de trabalho e concluir a criação de uma cartilha da rede, além de ações de capacitação de agentes públicos focadas na qualificação do atendimento a migrantes.
Fonte e Foto: Agência Gov
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