A Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE-MG) anunciou que, até o momento, recuperou mais de R$ 1,373 bilhão provenientes de dívidas tributárias e não tributárias, um valor recorde para a dívida ativa do estado em 2024. Esse montante será ainda maior quando incluídos os valores recuperados em dezembro, que só serão divulgados em janeiro de 2025. O valor já representa um aumento de 51,7% em relação ao total recuperado no ano anterior, que foi de R$ 905 milhões.
O advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa de Paula Castro, destacou a importância da colaboração entre diferentes instituições públicas para alcançar esse resultado. Ele ressaltou que parte do sucesso foi devido à parceria interinstitucional entre a AGE-MG e outras entidades, como a Secretaria de Estado de Fazenda, a Polícia Militar, a Polícia Civil, o Ministério Público de Minas Gerais e o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira).
“Este resultado mostra que a AGE está desempenhando bem o seu papel de proteção ao erário. É fruto também da parceria interinstitucional”, afirmou Sérgio Pessoa de Paula Castro.
Maria Clara Teles Terzis Castro, procuradora-chefe da Procuradoria da Dívida Ativa e Assuntos Tributários (PDAT) da AGE-MG, destacou que o número histórico de recuperação, que já é o maior da história de Minas Gerais, foi alcançado sem grandes campanhas de amortização de dívidas, o que reforça o trabalho contínuo e eficaz dos procuradores e servidores envolvidos.
“Este recurso vai ajudar a financiar políticas públicas em diferentes áreas”, afirmou a procuradora-chefe da PDAT. Em uma reunião de trabalho realizada nesta quarta-feira (18), Maria Clara destacou a importância do esforço conjunto entre os procuradores do estado e os servidores das instituições parceiras do Cira.
Com as informações da Advocacia-Geral do Estado
Fotos: AGE-MG