A Prefeitura de Pouso Alegre, por meio da Superintendência Municipal de Cultura, publicou na terça-feira (03), a portaria nº 21/2024 que trata do primeiro resultado da etapa de seleção do edital nº 05/2024 – Seleção de Projetos para Firmar Termo de Execução Cultural Com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Nº14.399/2022).
O resultado, em caráter provisório, organiza os 138 projetos inscritos nas categorias Individual (A) e Coletiva (B) em “selecionados”, “suplentes” e “inaptos”, de acordo com os critérios de avaliação, considerando ainda pontuações extras e cotas, conforme detalhado em edital. Ao todo são 73 projetos culturais selecionados para serem executados em 2025.
O resultado provisório está na Portaria SupCult n° 21/2024 publicada na seçāo “Editais”, junto aos documentos do edital, com acesso pelo link https://pousoalegre.mg.gov.br/concursos_view/2196
Contra o presente resultado, caberá recurso destinado à Superintendente de Cultura, que deve ser apresentado ao e-mail aldirblancpousoalegre@gmail.com até esta sexta-feira (06), contabilizando três dias úteis para tal, como determina o edital. O pedido de recurso deverá estar assinado e seguir o modelo do Anexo VII disponível entre os documentos do edital no mesmo link de acesso do resultado.
Após o julgamento dos recursos, o resultado final da etapa de seleção será divulgado em diário oficial e no site oficial da Prefeitura na seção “Editais”, convocando os selecionados a apresentarem, em até três dias úteis, a documentação da fase de habilitação prevista no edital.
A Superintendência de Cultura recomenda que os proponentes com projetos selecionados juntem desde já os documentos que deverão ser apresentados na fase de habilitação, evitando-se problemas na apresentação destes dentro do prazo, que não será prorrogado.
Mais informações pelo telefone do Departamento de Projetos Culturais (35) 3449-4123.
Fonte e foto: Prefeitura de Pouso Alegre